TJMA - 0801807-03.2019.8.10.0034

21/07/2021 12:39

Baixa Definitiva

21/07/2021 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/07/2021 12:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/06/2021 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 23/06/2021 23:59:59.

17/06/2021 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 16/06/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:24

Decorrido prazo de JOANA DARC DA CUNHA MATOS em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSE TADEU REIS DA LUZ em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BANDEIRA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:24

Decorrido prazo de JUCILEIDE NUNES FERREIRA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSENILDE LIRA DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSENEIDE FARIAS ARAUJO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSENAIRES LUCIA SILVA DE SOUSA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSELIA DOS SANTOS SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:24

Decorrido prazo de JOVENILDA MARIA DUARTE BRANDAO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSELITA DOS SANTOS SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

03/05/2021 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 03/05/2021.

30/04/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

29/04/2021 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021 18:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido

28/04/2021 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado

28/04/2021 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/04/2021 23:59:59.

20/04/2021 19:14

Incluído em pauta para 20/04/2021 15:00:00 Sala Vitual - 4ª Câmara Cível.

07/04/2021 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2021 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2021 10:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/02/2021 10:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/02/2021 09:48

Juntada de documento

11/02/2021 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/02/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020 07:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/07/2020 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/07/2020 23:59:59.

22/05/2020 11:58

Juntada de parecer do ministério público

13/05/2020 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020 12:15

Recebidos os autos

06/05/2020 12:15

Conclusos para despacho

06/05/2020 12:15

Distribuído por sorteio