10/04/2025 20:02

Conclusos para decisão
10/04/2025 20:01

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:23

Recebidos os autos
19/03/2025 09:23

Juntada de despacho
12/09/2022 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/08/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 09:41

Conclusos para despacho
13/05/2022 10:23

Juntada de petição
29/04/2022 09:06

Juntada de petição
28/04/2022 06:57

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 08:57

Juntada de Certidão
03/03/2022 16:27

Juntada de petição
03/03/2022 14:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0014170-62.2016.8.10.0001 (169682016) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) EMBARGADO: NIEDJA COSTA BRITO CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO ( OAB 4822-MA ) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO Niedja Costa Brito para, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Antes, porém, devem os autos serem digitalizados e migrados para a plataforma do PJE, conforme determina a Portaria-Conjunta nº 21/2020 - TJMA.

São Luís(MA), 18 de Outubro de 2021 Darlan Mélo Técnico Judiciário - matrícula 115964 Resp: 115964

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2016

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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