TJMA - 0014170-62.2016.8.10.0001

19/03/2025 09:23

Baixa Definitiva

19/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/03/2025 09:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/03/2025 00:19

Decorrido prazo de NIEDJA COSTA BRITO em 17/03/2025 23:59.

18/02/2025 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 18/02/2025.

18/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2025 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025 16:06

Juntada de protocolo

13/02/2025 12:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 23/11/2023 23:59.

01/11/2023 00:09

Decorrido prazo de NIEDJA COSTA BRITO em 31/10/2023 23:59.

09/10/2023 08:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/10/2023 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/10/2023 08:50

Juntada de Certidão

09/10/2023 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/10/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

05/10/2023 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023 22:34

Determinação de redistribuição por prevenção

11/11/2022 10:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/11/2022 18:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/11/2022 23:59.

03/11/2022 22:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 31/10/2022 23:59.

07/10/2022 03:18

Decorrido prazo de NIEDJA COSTA BRITO em 06/10/2022 23:59.

15/09/2022 03:03

Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2022.

15/09/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

13/09/2022 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022 16:28

Recebidos os autos

12/09/2022 16:28

Conclusos para despacho

12/09/2022 16:28

Distribuído por sorteio