TJMA - 0808652-04.2017.8.10.0040

06/02/2024 10:12

Baixa Definitiva

06/02/2024 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/02/2024 10:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.

02/02/2024 21:04

Juntada de petição

02/02/2024 00:08

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

31/01/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de HAMILTON MIRANDA DE ANDRADE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de GEANE MORAIS ANDRADE em 12/12/2023 23:59.

25/11/2023 17:36

Juntada de petição

20/11/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 20/11/2023.

20/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/11/2023 16:43

Juntada de Certidão

15/11/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2023 23:59.

27/10/2023 12:10

Conclusos para julgamento

27/10/2023 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023 10:20

Juntada de Outros documentos

23/10/2023 08:49

Recebidos os autos

23/10/2023 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/10/2023 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2023 16:53

Juntada de petição

29/03/2023 06:38

Decorrido prazo de GEANE MORAIS ANDRADE em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023 06:00

Decorrido prazo de CASA DOCE LTDA - ME em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023 06:00

Decorrido prazo de HAMILTON MIRANDA DE ANDRADE em 28/03/2023 23:59.

27/03/2023 16:02

Juntada de petição

23/03/2023 06:06

Decorrido prazo de GEANE MORAIS ANDRADE em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023 05:54

Decorrido prazo de HAMILTON MIRANDA DE ANDRADE em 22/03/2023 23:59.

07/03/2023 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2023.

07/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2023 10:48

Juntada de embargos de declaração (1689)

01/03/2023 04:05

Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2023.

01/03/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023 10:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e não-provido

23/02/2023 16:27

Juntada de Certidão

23/02/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023 06:15

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 06:15

Decorrido prazo de GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM em 22/02/2023 23:59.

17/02/2023 11:46

Juntada de parecer do ministério público

07/02/2023 16:49

Juntada de petição

05/02/2023 18:32

Juntada de petição

01/02/2023 11:02

Conclusos para julgamento

01/02/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023 15:18

Recebidos os autos

26/01/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/01/2023 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2022 18:06

Juntada de petição

09/05/2022 07:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2022 14:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/05/2022 12:46

Juntada de petição

26/04/2022 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2022.

26/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

22/04/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022 15:42

Recebidos os autos

02/02/2022 15:42

Conclusos para despacho

02/02/2022 15:42

Distribuído por sorteio