25/05/2021 08:33

Arquivado Definitivamente
04/05/2021 11:56

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2021 16:29

Juntada de petição
05/02/2021 16:16

Publicado Sentença (expediente) em 04/02/2021.
05/02/2021 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0802662-42.2019.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO ANGELIM Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400, KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS - MA18133, ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - MA20392 DEMANDADO: JULIO CESAR DE SOUZA FRAZAO SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 40557236, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.
02/02/2021 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2021 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 12:43

Homologada a Transação
02/02/2021 12:21

Conclusos para julgamento
02/02/2021 12:21

Juntada de termo
02/02/2021 12:15

Juntada de petição
14/01/2021 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 09:37

Conclusos para despacho
12/01/2021 09:37

Processo Desarquivado
12/01/2021 09:33

Juntada de termo
11/01/2021 15:52

Juntada de petição
17/08/2020 16:15

Arquivado Definitivamente
02/07/2020 10:56

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2020 01:08

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2020 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 16:02

Homologada a Transação
19/05/2020 11:04

Conclusos para julgamento
19/05/2020 11:03

Juntada de termo
19/05/2020 10:59

Juntada de petição
28/04/2020 14:49

Juntada de despacho (expediente)
18/03/2020 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2020 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 11:08

Juntada de Certidão
18/03/2020 11:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 15/04/2020 16:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/03/2020 15:38

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2020 16:33

Juntada de petição
17/02/2020 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020 13:23

Juntada de Certidão
17/02/2020 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/03/2020 10:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/02/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 12:04

Conclusos para despacho
17/02/2020 12:04

Juntada de termo
17/02/2020 11:59

Juntada de petição
11/02/2020 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 09:07

Conclusos para julgamento
10/02/2020 09:06

Juntada de Certidão
04/02/2020 12:35

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 03/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 11:07

Juntada de ata da audiência
31/01/2020 09:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/01/2020 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
10/01/2020 11:40

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2019 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2019 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2019 08:25

Juntada de Certidão
16/12/2019 08:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/01/2020 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/12/2019 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 17:57

Conclusos para despacho
10/12/2019 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814129-23.2020.8.10.0001

Marcelo Paiva Cavalcanti

Sergio Paiva Cavalcanti

Advogado: Lanna Marina Oliveira Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2020 06:18

Exibir Processo

Processo nº 0810983-76.2017.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

Roberval Silva - ME

Advogado: Jadson Cleon Silva de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/04/2017 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0801548-42.2021.8.10.0000

Empreendimentos Itapiraco LTDA - ME

Zilda Pereira dos Santos

Advogado: Gustavo Araujo da Silva Vale

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2021 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0800021-76.2021.8.10.0090

Maria Lucia da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2021 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0013883-12.2010.8.10.0001

Personalitte Centro de Medicina Estetica...

Arianne de Nazareno Delgado de Jesus

Advogado: Lymark Kamaroff

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/04/2010 00:00

Exibir Processo