16/07/2025 15:35

Baixa Definitiva
16/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/07/2025 15:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/07/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2025 23:59.
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MADALY DE CARVALHO LIMA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 09:51

Juntada de petição
11/05/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2025.
03/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2025 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
22/04/2025 12:08

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 19:17

Juntada de parecer do ministério público
09/04/2025 14:10

Juntada de petição
09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:37

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 10:44

Recebidos os autos
25/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/03/2025 10:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
18/04/2023 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/04/2023 08:18

Juntada de parecer do ministério público
13/03/2023 19:33

Juntada de petição
10/03/2023 03:54

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2023.
10/03/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N°0809107-27.2021.8.10.0040 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR (A): ADRIANA MOREIRA ARAÚJO APELADO (A): MADALY DE CARVALHO LIMA ADVOGADO (A): ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA (OAB/MA 17.282) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 08 de março de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
08/03/2023 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 08:54

Recebidos os autos
17/01/2023 08:54

Conclusos para despacho
17/01/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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