27/06/2021 01:55

Arquivado Definitivamente
27/06/2021 01:55

Transitado em Julgado em 05/03/2021
27/06/2021 01:54

Juntada de cópia de dje
06/03/2021 01:32

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA SOARES em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:32

Decorrido prazo de KATIANE DE CARVALHO PEREIRA em 05/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:10

Publicado Sentença (expediente) em 10/02/2021.
09/02/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801204-50.2017.8.10.0049 | PJE AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL Requerente: MARIA ISABEL ALMEIDA DE MELO Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIANA ALMEIDA SOARES - MA12455, KATIANE DE CARVALHO PEREIRA - MA12185 Requerido: JOÃO COELHO SOARES DE MELO SENTENÇA Vistos em correição.

Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL requerida por MARIA ISABEL ALMEIDA DE MELO em face do falecimento de JOÃO COELHO SOARES DE MELO.

Considerando a existência de bens a inventaria, foi convertido o pedido de alvará em arrolamento sumário, nomeando-se a requerente como inventariante.

Determinada a intimação da requerente, através de seus advogados, para proceder a juntada das certidões faltantes e do comprovante de isenção/pagamento do ITCMD, para fins de adjudicação do bem e valores inventariados, não houve manifestação, tendo sido determinada sua intimação pessoal.

Conforme certidão de ID 40332690, a autora, apesar de devidamente intimada, não se manifestou. É o que cabia relatar.

Sentencio.

Analisando os autos, verifico que determinada a intimação da requerente para informar se possuía interesse no prosseguimento da ação, juntando as certidões faltantes e do comprovante de isenção/pagamento do ITCMD, para fins de adjudicação do bem e valores inventariados, esta, apesar de devidamente intimada, deixou transcorrer in albis o prazo sem qualquer manifestação, presumindo-se, assim, seu desinteresse, razão pela qual o presente processo merece ser extinto em razão do abandono da causa.

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC.

Custas pela requerente, cuja exigibilidade fica suspensa, pelo prazo de cinco anos, por ser hipossuficiente.

No processo eletrônico a publicação e registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos.

Tratando-se de sentença extintiva, intimem-se as partes através de seus advogados.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa na distribuição.

Paço do Lumiar/MA, 04 de fevereiro de 2021.

GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Juiz Titular da 3ª Vara
08/02/2021 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 13:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/01/2021 21:33

Conclusos para julgamento
27/01/2021 21:33

Juntada de Certidão
22/09/2020 05:22

Decorrido prazo de MARIA ISABEL ALMEIDA DE MELO em 21/09/2020 23:59:59.
17/08/2020 09:38

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2020 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2020 10:40

Juntada de Certidão
25/03/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 09:15

Conclusos para despacho
21/01/2020 09:15

Juntada de Certidão
15/10/2019 01:06

Decorrido prazo de KATIANE DE CARVALHO PEREIRA em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 01:06

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA SOARES em 14/10/2019 23:59:59.
21/08/2019 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2019 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2019 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 15:02

Juntada de petição
08/02/2019 15:17

Conclusos para despacho
08/02/2019 15:17

Juntada de termo
08/02/2019 15:16

Juntada de Certidão
08/02/2019 14:45

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA SOARES em 07/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 14:45

Decorrido prazo de KATIANE DE CARVALHO PEREIRA em 07/02/2019 23:59:59.
27/11/2018 07:40

Publicado Intimação em 27/11/2018.
27/11/2018 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2018 11:22

Juntada de Certidão
23/11/2018 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2018 11:58

Outras Decisões
21/08/2018 08:57

Conclusos para despacho
07/07/2018 00:53

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA SOARES em 26/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 08:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2018 01:00

Publicado Intimação em 05/06/2018.
17/06/2018 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2018 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2018 09:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2018 19:22

Conclusos para decisão
16/02/2018 10:15

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica
04/01/2018 22:05

Juntada de Certidão
22/11/2017 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
22/10/2017 08:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 12:12

Conclusos para despacho
04/09/2017 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
27/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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