TJMA - 0001496-31.2017.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 12:36
Baixa Definitiva
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02/02/2023 12:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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02/02/2023 12:34
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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31/01/2023 02:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.
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01/12/2022 06:55
Decorrido prazo de MAICON DE SOUSA ANDRADE em 30/11/2022 23:59.
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25/11/2022 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2022 15:55
Juntada de petição
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18/11/2022 01:41
Publicado Acórdão (expediente) em 18/11/2022.
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18/11/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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16/11/2022 13:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2022 19:24
Conhecido o recurso de MAICON DE SOUSA ANDRADE (APELANTE) e não-provido
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11/11/2022 10:04
Juntada de Certidão
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11/11/2022 10:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/11/2022 08:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/11/2022 10:44
Juntada de parecer do ministério público
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18/10/2022 17:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/10/2022 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
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18/10/2022 09:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/10/2022 09:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/10/2022 09:34
Conclusos para despacho do revisor
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17/10/2022 07:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
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17/10/2022 07:56
Juntada de termo
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17/05/2022 11:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/05/2022 11:27
Juntada de parecer do ministério público
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17/05/2022 02:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/05/2022 23:59.
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25/04/2022 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2022 13:03
Recebidos os autos
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22/04/2022 13:03
Juntada de termo
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21/02/2022 10:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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18/02/2022 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2022 21:57
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2021 11:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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17/12/2021 11:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/12/2021 10:46
Juntada de documento
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17/12/2021 10:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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13/11/2021 02:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/11/2021 23:59.
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12/11/2021 11:53
Juntada de informativo
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11/11/2021 10:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/11/2021 05:12
Decorrido prazo de MAICON DE SOUSA ANDRADE em 08/11/2021 23:59.
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08/11/2021 14:00
Juntada de parecer do ministério público
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27/10/2021 00:26
Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2021.
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27/10/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
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26/10/2021 13:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001496-31.2017.8.10.0029 APELANTE: MAICON DE SOUSA ANDRADE DEFENSOR PÚBLICO: WILSON BRAGA DA COSTA JÚNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR DE JUSTIÇA: VICENTE GILDÁSIO LEITE JÚNIOR RELATOR CONVOCADO: JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO DESPACHO Determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpra-se. São Luís (MA), 25 de outubro de 2021. Manoel Aureliano Ferreira Neto Juiz em Substituição no 2º Grau -
25/10/2021 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2021 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2021 09:26
Conclusos para despacho
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19/10/2021 13:35
Recebidos os autos
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19/10/2021 13:35
Conclusos para despacho
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19/10/2021 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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