TJMA - 0814902-19.2018.8.10.0040

02/11/2023 00:19

Baixa Definitiva

02/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/11/2023 00:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado

10/10/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2023.

10/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

06/10/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023 15:20

Recurso Especial não admitido

29/09/2023 09:22

Conclusos para decisão

29/09/2023 09:22

Juntada de termo

29/09/2023 00:13

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 28/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:02

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023 09:20

Juntada de Certidão

01/09/2023 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/09/2023 04:18

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 04:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

31/08/2023 23:59

Juntada de recurso especial (213)

09/08/2023 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2023.

09/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

07/08/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2023 15:37

Juntada de Certidão

03/08/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2023 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:09

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 24/07/2023 23:59.

14/07/2023 08:43

Conclusos para julgamento

14/07/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023 06:24

Recebidos os autos

13/07/2023 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/07/2023 06:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2023 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 03/07/2023 23:59.

28/06/2023 17:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2023 17:01

Juntada de contrarrazões

23/06/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2023 22:55

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/06/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2023.

08/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 16:05

Conhecido o recurso de SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ: 87.***.***/0001-38 (APELANTE) e provido

01/06/2023 15:05

Juntada de Certidão

01/06/2023 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023 00:12

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 29/05/2023 23:59.

29/05/2023 13:47

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/05/2023 00:04

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 19/05/2023 23:59.

11/05/2023 14:53

Conclusos para julgamento

11/05/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 09:37

Recebidos os autos

10/05/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/05/2023 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2023 12:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2023 12:02

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/03/2023 21:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 14:38

Recebidos os autos

28/02/2023 14:38

Conclusos para decisão

28/02/2023 14:38

Distribuído por sorteio