TJMA - 0802490-45.2019.8.10.0097
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2022 14:56
Baixa Definitiva
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04/05/2022 14:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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04/05/2022 14:55
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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04/05/2022 03:29
Decorrido prazo de MARIA DIVINA GONCALVES MEIRELES em 03/05/2022 23:59.
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04/05/2022 03:29
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/05/2022 23:59.
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06/04/2022 00:50
Publicado Acórdão (expediente) em 06/04/2022.
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06/04/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
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05/04/2022 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022.
APELAÇÃO CÍVEL nº 0802490-45.2019.8.10.0097 Apelante : BANCO BRADESCO S/A Advogados : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11812) E OUTRO Apelada : MARIA DIVINA GONÇALVES MEIRELES Advogados : ROBERTO BORRALHO JUNIOR (OAB/MA 9322) E OUTRO Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL.
SEGURO PRESTAMISTA.
SERVIÇO NÃO CONTRATADO.
COBRANÇA.
AUSÊNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO.
ABUSIVIDADE.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO DEVIDA.
DANO MORAL CONFIGURADO. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho.
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
04/04/2022 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2022 11:50
Conhecido o recurso de MARIA DIVINA GONCALVES MEIRELES - CPF: *77.***.*50-00 (APELANTE) e não-provido
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30/03/2022 16:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/03/2022 11:53
Juntada de petição
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21/03/2022 15:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/03/2022 12:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/01/2022 06:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/01/2022 14:30
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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26/11/2021 01:39
Decorrido prazo de MARIA DIVINA GONCALVES MEIRELES em 25/11/2021 23:59.
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26/11/2021 01:39
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/11/2021 23:59.
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03/11/2021 00:09
Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.
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29/10/2021 11:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/10/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
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28/10/2021 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL nº 0802490-45.2019.8.10.0097 Apelante : BANCO BRADESCO S/A Advogados : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11812) E OUTRO Apelada : MARIA DIVINA GONÇALVES MEIRELES Advogados : ROBERTO BORRALHO JUNIOR (OAB/MA 9322) E OUTRO Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa DESPACHO Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação, de acordo com o artigo 1.012 do Código de Processo Civil vigente.
Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora -
27/10/2021 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2021 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2021 09:20
Recebidos os autos
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29/03/2021 09:20
Conclusos para decisão
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29/03/2021 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2021
Ultima Atualização
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
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