28/05/2021 13:12

Arquivado Definitivamente
28/05/2021 13:12

Transitado em Julgado em 06/05/2021
06/05/2021 09:14

Decorrido prazo de SARA MANUELE COSTA DOS REIS em 05/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 00:26

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802163-30.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SARA MANUELE COSTA DOS REIS Advogado do(a) DEMANDANTE: SARA MANUELE COSTA DOS REIS - MA16219 REQUERIDO(A): CLARO S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95, passo a decidir. Compulsando os autos verifico que o autor, embora devidamente intimado para juntada de protocolo e resposta de reclamação administrativa junto à plataforma consumidor.gov, manteve-se silente. POSTO ISTO, nos termos do art. 485, III, do CPC/15, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários, porque indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Registre-se e intime-se somente o autor. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. São Luís, 15/04/2021. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Meios de Contato: Assistente Virtual: https://forms.gle/TQ78GXS9KjQj7Wrk9 Telefones: (98) 3194-6691, Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected]
16/04/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 18:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/04/2021 11:05

Conclusos para julgamento
15/04/2021 11:05

Juntada de Certidão
05/03/2021 11:06

Juntada de Certidão
05/03/2021 11:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 12/03/2021 08:15 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/01/2021 20:05

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802163-30.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SARA MANUELE COSTA DOS REIS Advogado do(a) DEMANDANTE: SARA MANUELE COSTA DOS REIS - MA16219 REQUERIDO(A): CLARO S.A. DECISÃO Considerando que a parte autora não demonstrou ter buscado solução para o problema narrado em sua inicial através de autocomposição, admissível no caso, e estando a empresa demandada cadastrada na plataforma pública digital – www.consumidor.gov.br – na forma da recomendação contida na Resolução GP 432017 TJMA, suspendo o processo por 30 dias, período em que a parte autora deverá comprovar o cadastro da reclamação administrativa na aludida plataforma , a proposta da empresa, o resultado final, sob pena de extinção por ausência de interesse de agir.

Decorrido o prazo da suspensão, comprovada a ausência da resposta satisfativa à demanda administrativa, proceda-se, mediante ato ordinatório, a citação e intimação para audiência marcada no sistema, com as advertências legais. Fica de logo autorizada a remarcação do ato, caso a secretaria constate ausência de tempo hábil para realização da audiência na data marcada pelo Sistema.

Não havendo manifestação da parte autora ou sendo comunicada a realização da autocomposição, voltem conclusos para sentença de extinção.

Intime-se o autor . Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
13/01/2021 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/01/2021 10:47

Conclusos para despacho
12/01/2021 10:47

Juntada de termo
18/12/2020 18:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/03/2021 08:15 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/12/2020 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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