TJMA - 0838706-07.2016.8.10.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CELIA GUIMARAES OLIVEIRA

CPF *49.***.*64-04

Advogados

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES

OAB: 12556/MA

CPF *35.***.*02-09

ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO

OAB: 13653/MA

CPF *33.***.*59-02

PABLO ALVES NAUE

OAB: 10197/MA

CPF *78.***.*08-91

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA

OAB: 4378/MA

CPF *63.***.*06-34

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

OAB: 7413/MT

CPF *93.***.*68-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 02:53

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/08/2023 23:59.

  • 11/07/2023 08:17

    Juntada de aviso de recebimento

  • 26/05/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 14:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/05/2023 11:53

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2023 00:24

    Decorrido prazo de ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE em 03/05/2023 23:59.

  • 16/04/2023 08:17

    Publicado Intimação em 15/03/2023.

  • 16/04/2023 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/03/2023 07:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2023 22:07

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 11:05

    Juntada de petição

  • 10/02/2023 16:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2023 16:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/02/2023 16:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

  • 02/02/2023 16:06

    Realizado cálculo de custas

  • 27/01/2023 18:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/01/2023 18:47

    Transitado em Julgado em 07/12/2022

  • 18/01/2023 06:30

    Decorrido prazo de ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE em 06/12/2022 23:59.

  • 18/01/2023 06:30

    Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

  • 03/12/2022 17:18

    Publicado Intimação em 14/11/2022.

  • 03/12/2022 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 13:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 20:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/11/2022 13:51

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 11:48

    Juntada de petição

  • 27/10/2022 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 07:37

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 07:37

    Juntada de despacho

  • 02/09/2020 09:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 23/07/2020 11:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/07/2020 02:23

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 21/07/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 01:49

    Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 21/07/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 01:49

    Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 21/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 18:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2020 14:19

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/07/2020 17:28

    Juntada de apelação cível

  • 20/07/2020 17:27

    Juntada de contrarrazões

  • 19/06/2020 14:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2020 14:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2020 14:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2020 14:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2020 14:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2020 14:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/06/2020 14:16

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2020 06:54

    Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 08/06/2020 23:59:59.

  • 13/06/2020 06:54

    Decorrido prazo de ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE em 08/06/2020 23:59:59.

  • 13/06/2020 06:54

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 08/06/2020 23:59:59.

  • 13/06/2020 06:54

    Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 08/06/2020 23:59:59.

  • 13/06/2020 06:54

    Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 19:28

    Juntada de petição

  • 27/05/2020 19:00

    Juntada de apelação

  • 04/05/2020 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2020 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2020 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2020 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2020 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2020 08:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/09/2017 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2017 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2017 15:24

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/07/2017 15:46

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2017 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2017 14:35

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2017 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2017 14:46

    Juntada de Petição de documento diverso

  • 21/06/2017 18:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/06/2017 09:27

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2017 11:22

    Audiência conciliação designada para 26/07/2017 08:30.

  • 03/06/2017 11:19

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2017 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/05/2017 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2017 11:42

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 11:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/05/2017 11:40

    Audiência conciliação cancelada para 30/06/2017 08:30.

  • 26/05/2017 11:36

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2017 16:28

    Audiência conciliação designada para 30/06/2017 08:30.

  • 24/05/2017 16:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/05/2017 16:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/05/2017 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2016 13:13

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2016 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2016

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811160-78.2021.8.10.0040

Cristiane Dutra Gonzaga

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/07/2021 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0802531-66.2021.8.10.0024

Vinicius Rogerio Carvalho da Silva

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Carlos Leandro da Silva Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/07/2021 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0811457-85.2021.8.10.0040

Estado do Maranhao

Aleilde Tavares da Silva

Advogado: Antonieta Dias Aires da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2022 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0838706-07.2016.8.10.0001

Ana Celia Guimaraes Oliveira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Antonio Luiz Ewerton Ramos Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2020 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0811457-85.2021.8.10.0040

Celma Lopes Feitosa

Estado do Maranhao

Advogado: Antonieta Dias Aires da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/08/2021 15:27

Exibir Processo