TJMA - 0000600-41.2017.8.10.0076

25/04/2022 08:05

Baixa Definitiva

25/04/2022 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/04/2022 08:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2022 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 22/04/2022 23:59.

24/03/2022 15:00

Juntada de petição

04/03/2022 01:14

Publicado Ementa em 03/03/2022.

04/03/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

25/02/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022 10:50

Conhecido o recurso de ANA MARIA RAMALHO MELO - CPF: *09.***.*20-91 (APELADO) e não-provido

21/02/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2022 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2022 09:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2022 16:24

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2022 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 28/01/2022 23:59.

28/01/2022 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2021 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2021 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2021 12:21

Juntada de parecer do ministério público

13/08/2021 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/08/2021 23:59.

18/06/2021 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021 15:05

Recebidos os autos

10/05/2021 15:05

Conclusos para despacho

10/05/2021 15:05

Distribuído por sorteio

09/02/2021 00:00

Intimação