15/05/2025 08:35

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:29

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:05

Conclusos para decisão
19/04/2023 07:21

Decorrido prazo de ESTERLITA PEREIRA DE JESUS em 14/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:03

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
23/03/2023 16:30

Juntada de petição
04/03/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 07:43

Apensado ao processo 0034577-26.2015.8.10.0001
09/11/2021 12:38

Conclusos para despacho
09/11/2021 12:38

Juntada de Certidão
08/11/2021 18:03

Decorrido prazo de ESTERLITA PEREIRA DE JESUS em 05/11/2021 23:59.
05/11/2021 09:33

Juntada de petição
26/10/2021 06:16

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004996-29.2016.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: EMBARGADO: ESTERLITA PEREIRA DE JESUS, EDMILSON NOLETO DE SOUSA, ODETE MARIA SALDANHA ALBINO, IRACI MENEZES DE SOUSA, MARIA DE FATIMA SILVA ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
22/10/2021 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:24

Juntada de Certidão
13/05/2021 11:51

Recebidos os autos
13/05/2021 11:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/05/2021 11:50

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2016

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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