TJMA - 0833607-85.2018.8.10.0001

23/06/2023 00:46

Baixa Definitiva

23/06/2023 00:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/06/2023 00:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/06/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023 18:51

Recurso Extraordinário não admitido

23/05/2023 09:43

Conclusos para decisão

23/05/2023 09:42

Juntada de termo

23/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

26/04/2023 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.

23/03/2023 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023 17:20

Juntada de Certidão

23/03/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/03/2023 16:37

Juntada de recurso extraordinário (212)

03/03/2023 00:51

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 18:08

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

10/02/2023 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023 09:44

Juntada de Certidão

31/01/2023 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 09:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.

23/01/2023 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/01/2023 11:48

Conclusos para julgamento

12/01/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023 08:51

Recebidos os autos

09/01/2023 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/01/2023 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2022 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/09/2022 23:59.

14/09/2022 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2022 23:59.

27/07/2022 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2022 23:59.

02/05/2022 20:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2022 15:58

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/04/2022 01:23

Publicado Decisão (expediente) em 20/04/2022.

20/04/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

18/04/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2022 10:39

Não conhecido o recurso de Apelação de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO)

11/02/2022 19:28

Juntada de petição

07/02/2022 20:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022 07:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2022 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2022.

25/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

21/01/2022 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022 11:49

Conclusos para despacho

19/01/2022 16:51

Conclusos para decisão

19/01/2022 11:33

Recebidos os autos

19/01/2022 11:33

Conclusos para despacho

19/01/2022 11:31

Distribuído por sorteio