TJMA - 0808068-28.2021.8.10.0029

31/07/2023 08:57

Baixa Definitiva

31/07/2023 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2023 08:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/07/2023 00:04

Decorrido prazo de JUAREZ BISPO DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2023.

07/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

04/07/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023 12:34

Conhecido o recurso de JUAREZ BISPO DOS SANTOS - CPF: *28.***.*93-49 (REQUERENTE) e não-provido

23/05/2023 08:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 17:21

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/05/2023 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 12/05/2023.

13/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021 18:17

Recebidos os autos

06/12/2021 18:17

Conclusos para decisão

06/12/2021 18:17

Distribuído por sorteio