15/07/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:14

Conclusos para despacho
12/07/2024 18:13

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:15

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:37

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 03:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:36

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:41

Recebidos os autos
14/08/2023 15:41

Juntada de despacho
26/01/2022 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/12/2021 12:03

Juntada de contrarrazões
24/11/2021 21:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2021 23:59.
19/11/2021 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 08:00

Juntada de Certidão
18/11/2021 10:01

Juntada de apelação
27/10/2021 02:32

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0833102-94.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 25 de outubro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
25/10/2021 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 10:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/09/2021 10:10

Conclusos para despacho
09/09/2021 10:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
15/08/2020 12:30

Juntada de petição
22/11/2018 11:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
08/11/2018 14:00

Conclusos para despacho
01/11/2018 11:40

Juntada de petição
22/10/2018 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2018.
20/10/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2018 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2018 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 11:18

Conclusos para despacho
23/07/2018 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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