13/08/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/05/2024 23:59.
21/03/2024 09:57

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2024 16:01

Juntada de termo
07/11/2023 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 10:20

Juntada de Mandado
11/10/2023 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/10/2023 17:00

Realizado cálculo de custas
09/10/2023 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/10/2023 12:23

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:25

Recebidos os autos
15/08/2023 11:25

Juntada de despacho
28/01/2022 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/01/2022 17:28

Juntada de termo
26/11/2021 10:37

Juntada de Certidão
20/11/2021 10:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/11/2021 23:59.
11/11/2021 11:20

Juntada de contrarrazões
08/11/2021 15:34

Juntada de apelação
25/10/2021 04:45

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0833861-58.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Ex positis, frente aos fundamentos apresentados, amparado pelo artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na exordial, condenando o exequente ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.

Remessa desnecessária por força do artigo 496, § 4º, inciso III, do CPC.

Publique-se.

Intime-se e após o trânsito desta em julgado, em não havendo pleito de qualquer natureza, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 20 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
21/10/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 11:48

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 12:17

Conclusos para despacho
12/08/2021 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/08/2020 16:18

Juntada de petição
17/06/2020 05:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 16:14

Juntada de petição
20/05/2020 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2020 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2020 11:05

Conclusos para decisão
03/12/2019 20:42

Juntada de petição
06/11/2019 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2019 10:38

Juntada de Ato ordinatório
29/10/2019 10:08

Juntada de petição
05/09/2019 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 15:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 16:45

Conclusos para despacho
10/10/2018 17:38

Juntada de petição
20/09/2018 09:27

Publicado Intimação em 20/09/2018.
20/09/2018 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2018 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2018 09:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 19:35

Conclusos para despacho
24/07/2018 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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