TJMA - 0055411-84.2014.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELCY DOS SANTOS PEREIRA

CPF *35.***.*61-84

Advogados

MOISES DA SILVA SERRA

OAB: 11043/MA

CPF *01.***.*18-60

TAYANA CHRYSTINE WOOD SCHALCHER

OAB: 10946/MA

CPF *23.***.*50-08

PAULO VITOR PAZ AROUCHA

OAB: 10906/MA

CPF *12.***.*29-17

Polo Passivo

Partes

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66)

CNPJ: 33.719.485/0027-66

Advogados

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO

OAB: 5715/MA

CPF *42.***.*99-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 13:30

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 03/05/2023 13:29

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 03/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de ELCY DOS SANTOS PEREIRA em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 02/05/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:58

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 31/03/2023 10:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2023 14:12

    Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0027-66 (APELADO) e não-provido

  • 28/03/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 15:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/02/2023 08:12

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 15:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 24/02/2023 15:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/07/2022 10:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/07/2022 09:43

    Juntada de parecer do ministério público

  • 15/06/2022 02:43

    Decorrido prazo de ELCY DOS SANTOS PEREIRA em 14/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 02:43

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 14/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 01:39

    Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 23/05/2022 14:18

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/05/2022 14:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/05/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 17:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 20/05/2022 17:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2022 16:10

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 10/03/2022 03:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/03/2022 23:59.

  • 11/02/2022 09:35

    Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 09:35

    Decorrido prazo de ELCY DOS SANTOS PEREIRA em 10/02/2022 23:59.

  • 13/01/2022 13:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/12/2021 14:12

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 18/12/2021 01:40

    Publicado Despacho (expediente) em 17/12/2021.

  • 18/12/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 16/12/2021 00:00

    Intimação

    QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055411-84.2014.8.10.0001   D E S P A C H O             Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.             Após, retornem os autos conclusos.             Cumpra-se.             São Luís (MA), data do sistema.

    DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator Jr.

  • 15/12/2021 22:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2021 16:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2021 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 10:30

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 10:30

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 10:30

    Distribuído por sorteio

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO:0055411-84.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELCY DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s) do reclamante: TAYANA CHRYSTINE WOOD SCHALCHER, PAULO VITOR PAZ AROUCHA, MOISES DA SILVA SERRA REQUERIDO:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66)  Advogado(s) do reclamado: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO ATO ORDINATÓRIO   (Fundamentação Legal: Provimento  n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.                      O referido é verdade e dou fé.                                                 São Luís, Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021    MYCHAEL ARAUJO CARVALHO Servidor da 2ª Vara Cível de São Luís-MA. (Prov. 22/2018 - CGJ/MA)       Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Fórum Des.

    Sarney Costa, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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