11/06/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 23:34

Juntada de diligência
10/06/2024 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 23:34

Juntada de diligência
06/06/2024 13:57

Expedição de Mandado.
06/06/2024 13:56

Juntada de mandado
06/06/2024 12:48

Juntada de protocolo
05/06/2024 13:56

Juntada de Ofício
04/06/2024 17:08

Outras Decisões
10/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:41

Juntada de Certidão de juntada
10/05/2024 09:34

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 09:32

Transitado em Julgado em 19/02/2024
10/05/2024 09:28

Transitado em Julgado em 19/02/2024
10/05/2024 01:24

Decorrido prazo de ROBSON NEY NASCIMENTO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
08/03/2024 01:00

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 11:04

Juntada de Edital
28/02/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 16:09

Juntada de diligência
28/02/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 16:06

Juntada de diligência
20/02/2024 03:40

Decorrido prazo de GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:24

Decorrido prazo de FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
15/02/2024 16:20

Juntada de protocolo
15/02/2024 14:35

Juntada de Ofício
15/02/2024 13:36

Expedição de Mandado.
09/02/2024 13:26

Juntada de petição
09/02/2024 11:42

Juntada de Mandado
09/02/2024 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:49

Conclusos para despacho
23/06/2023 17:16

Juntada de Certidão
08/04/2023 22:31

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2023.
08/04/2023 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
22/02/2023 14:22

Juntada de cópia de dje
17/02/2023 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 18:12

Julgado improcedente o pedido
17/08/2022 12:56

Conclusos para julgamento
04/08/2022 10:12

Juntada de Certidão
27/07/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 19:20

Conclusos para despacho
26/07/2022 19:20

Juntada de Certidão
26/07/2022 18:55

Juntada de protocolo
26/07/2022 16:52

Decorrido prazo de GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 16:51

Decorrido prazo de FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR em 18/07/2022 23:59.
21/07/2022 12:38

Juntada de Certidão
15/07/2022 15:23

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 10:31

Juntada de Certidão
02/05/2022 01:46

Juntada de audio e/ou vídeo
02/05/2022 01:46

Juntada de audio e/ou vídeo
02/05/2022 01:45

Juntada de audio e/ou vídeo
02/05/2022 01:44

Juntada de apenso
02/05/2022 01:43

Juntada de volume
27/04/2022 17:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos
25/10/2021 00:00

Edital

PROCESSO Nº: 0001930-36.2019.8.10.0001 (18922019) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: ROBSON NEY NASCIMENTO DA SILVA FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMES JÚNIOR ( OAB 20211-MA ) e FLÁVIA COSTA E SILVA ABDALLA ( OAB 5385-MA ) e GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO ( OAB 9231-MA ) e JÉSSICA ABDALLA MUSSALÉM ( OAB 20059-MA ) REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 1930-36.2019.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual PARTE RÉ: ROBSON NEY NASCIMENTO DA SILVA De ordem do Juiz Adelvam Nascimento Pereira, titular da 2ª Vara de Entorpecentes, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente intimação virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR OAB/MA 20211 E GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO OAB/MA 9231, para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS dos acusados, no prazo de lei, nos autos do processo em epígrafe.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente intimação, que será publicada na forma da lei.

São Luís/MA, 22 de outubro de 2021.

Juiz Adelvam Nascimento Pereira 2ª Vara de Entorpecentes Resp: 151696

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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