TJMA - 0803892-27.2020.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 11:27
Juntada de malote digital
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30/05/2025 09:41
Juntada de termo
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24/04/2025 17:11
Juntada de petição
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09/04/2025 00:13
Decorrido prazo de ELIANE DA CONCEICAO PASSOS MONTELES em 07/04/2025 23:59.
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27/03/2025 22:26
Juntada de petição
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20/03/2025 00:20
Publicado Intimação em 17/03/2025.
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20/03/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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13/03/2025 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2025 08:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/03/2025 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/08/2023 17:06
Conclusos para decisão
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19/04/2023 02:14
Decorrido prazo de ELIANE DA CONCEICAO PASSOS MONTELES em 03/03/2023 23:59.
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12/04/2023 09:06
Publicado Intimação em 24/02/2023.
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12/04/2023 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
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03/03/2023 16:55
Juntada de contrarrazões
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22/02/2023 04:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2023 13:56
Juntada de Certidão
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30/01/2023 13:16
Juntada de Certidão
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30/07/2022 17:07
Decorrido prazo de ELIANE DA CONCEICAO PASSOS MONTELES em 25/07/2022 23:59.
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22/07/2022 10:08
Juntada de petição
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22/07/2022 10:05
Juntada de embargos de declaração
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07/07/2022 10:37
Publicado Intimação em 04/07/2022.
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07/07/2022 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
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30/06/2022 07:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2022 07:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2022 09:11
Juntada de petição
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04/05/2022 11:06
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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01/12/2021 21:33
Juntada de petição
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12/11/2021 08:19
Conclusos para decisão
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11/11/2021 10:46
Juntada de petição
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03/11/2021 22:47
Juntada de petição
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27/10/2021 07:15
Publicado Intimação em 27/10/2021.
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27/10/2021 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
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26/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0803892-27.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ELIANE DA CONCEICAO PASSOS MONTELES, ELENILDE MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) {...} intimem-se a(s) partes com o prazo de cinco dias para suas manifestações.
Em não havendo discordância dos cálculos efetivados, encaminhe-se os autos para homologação e expedição dos demais atos necessários.
SÃO LUIS, 20 de abril de 2020 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública -
25/10/2021 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2021 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/10/2021 14:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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08/10/2021 14:04
Realizado Cálculo de Liquidação
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07/08/2020 10:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/08/2020 12:58
Juntada de contrarrazões
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14/07/2020 08:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/07/2020 10:38
Juntada de Ato ordinatório
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04/07/2020 11:05
Juntada de petição
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11/05/2020 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/05/2020 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2020 15:38
Conclusos para despacho
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27/03/2020 13:49
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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26/03/2020 17:29
Declarada incompetência
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04/02/2020 16:02
Juntada de petição
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04/02/2020 15:41
Conclusos para despacho
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04/02/2020 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2020
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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