21/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:26

Transitado em Julgado em 16/08/2024
15/08/2024 21:19

Juntada de petição
03/07/2024 08:36

Juntada de petição
27/06/2024 22:11

Juntada de petição
26/06/2024 01:28

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 13:29

Julgado improcedente o pedido
12/03/2024 18:28

Conclusos para julgamento
12/03/2024 18:27

Juntada de termo
12/03/2024 18:26

Juntada de Certidão
06/03/2024 21:19

Juntada de petição
04/03/2024 16:31

Juntada de petição
15/02/2024 04:47

Decorrido prazo de BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2024 13:42

Juntada de termo
19/12/2023 07:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:15

Decorrido prazo de BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 01:14

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 09:17

Juntada de Ofício
19/11/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:43

Conclusos para despacho
14/06/2023 12:41

Juntada de termo
14/06/2023 12:41

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:36

Juntada de petição
19/05/2023 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 08:53

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 16/05/2023 23:59.
20/04/2023 03:33

Decorrido prazo de BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO em 17/04/2023 23:59.
16/04/2023 11:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:15

Conclusos para despacho
01/12/2022 15:14

Juntada de termo
01/12/2022 15:11

Juntada de Certidão
29/11/2022 22:22

Juntada de petição
07/11/2022 10:31

Juntada de Certidão
07/11/2022 10:29

Juntada de Certidão
05/11/2022 23:30

Juntada de petição
04/11/2022 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 14:59

Juntada de Certidão
12/09/2022 21:36

Juntada de petição
16/08/2022 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 14:04

Juntada de Certidão
03/08/2022 19:00

Decorrido prazo de BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO em 02/08/2022 23:59.
12/07/2022 23:26

Juntada de petição
20/06/2022 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 10:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2022 15:43

Juntada de Certidão
24/05/2022 16:01

Expedição de Mandado.
19/05/2022 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 15:31

Outras Decisões
29/11/2021 10:00

Conclusos para decisão
29/11/2021 10:00

Juntada de termo
27/11/2021 09:45

Recebidos os autos
27/11/2021 09:45

Juntada de despacho
17/11/2020 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
16/11/2020 09:47

Juntada de Ofício
12/11/2020 16:43

Transitado em Julgado em 03/07/2020
01/07/2020 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 30/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2020 20:18

Declarada decadência ou prescrição
20/04/2020 20:22

Conclusos para decisão
15/04/2020 11:42

Juntada de petição
09/03/2020 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2020 15:43

Decorrido prazo de BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO em 05/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2020 11:57

Juntada de diligência
08/01/2020 11:32

Expedição de Mandado.
06/12/2019 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2019 11:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 10:15

Conclusos para despacho
27/11/2019 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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