10/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002364-64.2008.8.10.0048- PJE.   Apelante         : Temis Serejo Sauaia.

Advogado       : Gustavo Sauaia de Oliveira (OAB/MA 6.600) e outro.

Apelado          : Município de Miranda do Norte.

Procurador      : Flavia Regina de Miranda Mousinho.

Relator            : Des.

Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Dou-me por suspeito, por motivo de foro íntimo superveniente, para atuar na presente demanda (art. 145, §1º do CPC/2015[1]).

Assim, determino a redistribuição do presente feito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R [1] Art. 145.

Há suspeição do juiz: […] §1º.

Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.
22/06/2021 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/06/2021 08:36

Juntada de Certidão
18/03/2021 16:09

Juntada de petição
14/02/2021 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 12:19

Juntada de diligência
06/02/2021 20:56

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:53

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:46

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:46

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 20:08

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA PROCESSO: 0002364-64.2008.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TEMIS SEREJO SAUAIA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA - MA6600 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Itapecuru-Mirim/MA, data do sistema. Maria Eduarda Costa Auxiliar Judiciário-Mat. 112797
13/01/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 11:34

Expedição de Mandado.
13/01/2021 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 11:28

Juntada de Certidão
02/12/2020 14:05

Recebidos os autos
02/12/2020 14:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2008

Ultima Atualização
13/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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