TJMA - 0855443-85.2016.8.10.0001

28/11/2023 07:06

Arquivado Definitivamente

24/11/2023 11:39

Determinado o arquivamento

04/08/2023 08:36

Conclusos para despacho

02/08/2023 14:32

Juntada de Certidão

01/08/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 10:02

Conclusos para despacho

17/01/2023 12:23

Decorrido prazo de EDIVALDO NUNES DE MORAIS em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023 12:23

Decorrido prazo de EDIVALDO NUNES DE MORAIS em 14/11/2022 23:59.

31/10/2022 14:47

Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2022.

31/10/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

18/10/2022 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2022 23:05

Decorrido prazo de EDIVALDO NUNES DE MORAIS em 29/07/2022 23:59.

11/07/2022 13:04

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

05/07/2022 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022 13:32

Conclusos para despacho

07/02/2022 13:55

Recebidos os autos

07/02/2022 13:55

Juntada de despacho

02/09/2020 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

01/09/2020 08:43

Juntada de Certidão

26/08/2020 06:07

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 25/08/2020 23:59:59.

04/08/2020 08:09

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2020 05:17

Decorrido prazo de EDIVALDO NUNES DE MORAIS em 03/08/2020 23:59:59.

03/07/2020 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020 16:10

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2019 14:47

Conclusos para decisão

23/04/2019 14:46

Juntada de Certidão

17/04/2019 02:13

Decorrido prazo de DETRAN em 18/03/2019 23:59:59.

17/04/2019 02:13

Decorrido prazo de EDIVALDO NUNES DE MORAIS em 18/03/2019 23:59:59.

17/04/2019 02:10

Decorrido prazo de DETRAN em 18/03/2019 23:59:59.

17/04/2019 02:10

Decorrido prazo de EDIVALDO NUNES DE MORAIS em 18/03/2019 23:59:59.

18/03/2019 09:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2019 00:09

Publicado Intimação em 27/02/2019.

27/02/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2019 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2019 12:39

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2018 17:00

Conclusos para decisão

22/01/2018 15:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2018 10:45

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

28/11/2017 00:03

Publicado Intimação em 28/11/2017.

28/11/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2017 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2017 09:17

Juntada de Ato ordinatório

24/11/2017 09:16

Juntada de Certidão

28/11/2016 13:15

Decorrido prazo de DETRAN em 18/11/2016 23:59:59.

17/11/2016 17:42

Juntada de Petição de contestação

07/10/2016 15:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2016 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2016 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica

03/10/2016 10:58

Expedição de Mandado

23/09/2016 18:39

Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2016 06:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2016 13:08

Conclusos para decisão

19/09/2016 13:08

Distribuído por sorteio