01/02/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
01/02/2023 15:53

Baixa Definitiva
01/02/2023 11:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/01/2023 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/01/2023 23:59.
26/11/2022 02:36

Decorrido prazo de MARIA GORETE CARVALHO DA SILVA BOUERES em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA BOUERES em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:36

Decorrido prazo de SONIA SOLANGE VASQUES BOUERES em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:36

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BOUERES FILHO em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FRANCO BOUERES em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE DE OLIVEIRA BOUERES em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 17:00

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.
03/11/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
01/11/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 13:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
11/10/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 23:14

Juntada de petição
21/09/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 22:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2022 08:03

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BOUERES FILHO em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 06:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE DE OLIVEIRA BOUERES em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 06:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FRANCO BOUERES em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 06:33

Decorrido prazo de SONIA SOLANGE VASQUES BOUERES em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 06:33

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA BOUERES em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 06:33

Decorrido prazo de MARIA GORETE CARVALHO DA SILVA BOUERES em 04/07/2022 23:59.
01/07/2022 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/06/2022 22:25

Juntada de contrarrazões
10/06/2022 11:20

Juntada de petição
09/06/2022 01:22

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2022.
09/06/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2022 23:59.
30/03/2022 02:49

Decorrido prazo de SONIA SOLANGE VASQUES BOUERES em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 02:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FRANCO BOUERES em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 02:49

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BOUERES FILHO em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 02:49

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE DE OLIVEIRA BOUERES em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 02:48

Decorrido prazo de MARIA GORETE CARVALHO DA SILVA BOUERES em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 02:48

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA BOUERES em 29/03/2022 23:59.
23/03/2022 10:08

Juntada de Certidão
22/03/2022 00:44

Publicado Intimação em 22/03/2022.
22/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
22/03/2022 00:44

Publicado Intimação em 22/03/2022.
22/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
22/03/2022 00:44

Publicado Intimação em 22/03/2022.
22/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
22/03/2022 00:44

Publicado Intimação em 22/03/2022.
22/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
22/03/2022 00:44

Publicado Intimação em 22/03/2022.
22/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
22/03/2022 00:43

Publicado Intimação em 22/03/2022.
22/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 13:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2022 11:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
01/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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