TJMA - 0812084-17.2018.8.10.0001

29/03/2025 00:36

Decorrido prazo de Solange Elene Andrade Lima, em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025 00:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025 00:36

Decorrido prazo de João Pedro de Oliveira Souza Aragão em 27/03/2025 23:59.

12/03/2025 07:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/03/2025 01:38

Juntada de embargos de declaração (1689)

07/03/2025 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

07/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025 12:05

Conhecido o recurso de RICARDO ALEIXO PIRES DE STEFANI - CPF: *16.***.*04-90 (APELANTE) e provido em parte

25/02/2025 10:51

Juntada de Certidão

25/02/2025 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025 10:10

Juntada de petição

07/02/2025 12:45

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/02/2025 12:51

Conclusos para julgamento

06/02/2025 12:44

Juntada de Outros documentos

30/01/2025 23:58

Recebidos os autos

30/01/2025 23:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2025 23:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2024 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

29/01/2024 15:18

Juntada de petição

23/03/2023 15:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 14:37

Juntada de parecer do ministério público

16/03/2023 07:29

Decorrido prazo de RICARDO ALEIXO PIRES DE STEFANI em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 07:29

Decorrido prazo de João Pedro de Oliveira Souza Aragão em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 05:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 05:06

Decorrido prazo de Solange Elene Andrade Lima, em 15/03/2023 23:59.

24/02/2023 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2023.

18/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

16/02/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023 14:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2023 08:30

Conclusos para decisão

07/02/2023 07:10

Recebidos os autos

07/02/2023 07:10

Conclusos para decisão

07/02/2023 07:10

Distribuído por sorteio