24/02/2022 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/02/2022 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 21:27

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 11:38

Conclusos para despacho
17/02/2022 11:38

Juntada de termo
14/02/2022 14:48

Juntada de contrarrazões
16/01/2022 02:46

Juntada de petição
04/12/2021 22:54

Juntada de petição
03/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0021353-41.2003.8.10.0001 (213532003) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO CIVIL PUBLICA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIOR ( OAB PROMOTORDEJUSTIÇA-MA ) REQUERIDO: MARY COELHO DA SILVA e MUNICIPIO DE SAO LUIS e RAIMUNDA DE OLIVEIRA GOMES e RAIMUNDA DE OLIVEIRA GOMES ABDON CLEMENTINO DE MARINHO ( OAB 4980-MA ) e BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA ( OAB 11500-MA ) e CARLOS AUGUSTO MACÊDO COUTO ( OAB 3363-MA ) e LARA PONTES E NERY ADVOGADOS ( OAB 247-MA ) e RAFAEL BAYMA DE CASTRO ( OAB 12082-MA ) e WIRAJANE BARROS DE SANTANA ( OAB 8004-MA ) AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0021353-41.2003.8.10.0001 (21356/2003) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JÚNIOR RÉU: RAIMUNDA DE OLIVEIRA GOMES MARY COELHO DA SILVA MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS LITISCONSORTES PASSIVOS: ESTADO DO MARANHÃO JURANDY CASTRO LEITE DESPACHO Tendo em vista a virtualização dos autos físicos, formando autos digitais migrados ao Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única 0021353-41.2003.8.10.0001, Determino o arquivamento dos presentes autos físicos.

São Luís, 1º/12/2021 Dr.

Dougls de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da ilha de São Luís Resp: 175257
25/11/2021 05:22

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0021353-41.2003.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: RAIMUNDA DE OLIVEIRA GOMES, MARY COELHO DA SILVA, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO - MA6710-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ADROALDO SOUZA - MA2055-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 da CGJ/MA Tendo em vista o que me confere o provimento 22/2018-CGJ, Intimo o Ministério Público Estadual, para apresentação contrarrazões ao recurso de Apelação Cível interposto por Mary Coelho da Silva, (id.54393933 -vol.04.fls.174-195-PJE), no prazo de 30 dias. São Luís/MA, Terça-feira, 23 de Novembro de 2021. RAIMUNDA REIS SILVA NETA Mat.TJMA - 175257 Vara de Interesses Difusos e Coletivos
23/11/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 12:08

Juntada de ato ordinatório
23/11/2021 11:20

Juntada de Certidão
08/11/2021 21:55

Decorrido prazo de MARY COELHO DA SILVA em 04/11/2021 23:59.
06/11/2021 15:27

Juntada de petição
05/11/2021 01:00

Juntada de petição
04/11/2021 15:12

Juntada de petição
02/11/2021 09:57

Juntada de petição
25/10/2021 04:51

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0021353-41.2003.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: RAIMUNDA DE OLIVEIRA GOMES, MARY COELHO DA SILVA, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO - MA6710-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ADROALDO SOUZA - MA2055-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 da CGJ/MA Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, certifico a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0021353-41.2003.8.10.0001, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Luís/MA, Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021. RAIMUNDA REIS SILVA NETA Mat.TJMA 175257 Vara de Interesses Difusos e Coletivos
21/10/2021 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 13:08

Juntada de Certidão
21/10/2021 12:48

Juntada de Certidão
21/10/2021 11:33

Juntada de ato ordinatório
14/10/2021 10:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2003

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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