TJMA - 0835702-25.2017.8.10.0001

03/07/2023 11:49

Baixa Definitiva

03/07/2023 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/07/2023 11:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 07/06/2023.

08/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 18:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34

18/05/2023 11:43

Juntada de Certidão

18/05/2023 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023 16:48

Conclusos para julgamento

28/04/2023 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023 21:33

Recebidos os autos

13/04/2023 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/04/2023 21:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2023 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2023 10:51

Expedição de Certidão.

05/04/2023 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.

07/03/2023 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 06:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

14/02/2023 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

09/02/2023 06:36

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

06/02/2023 09:59

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

26/01/2023 17:19

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

16/01/2023 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023 18:55

Negado seguimento ao recurso

02/12/2022 09:10

Conclusos para decisão

02/12/2022 09:10

Juntada de termo

02/12/2022 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2022 23:59.

14/10/2022 05:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2022 23:59.

06/10/2022 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022 16:39

Juntada de Certidão

06/10/2022 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/10/2022 16:01

Juntada de recurso extraordinário (212)

21/09/2022 01:16

Publicado Acórdão (expediente) em 21/09/2022.

21/09/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

19/09/2022 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022 09:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

01/09/2022 20:19

Desentranhado o documento

01/09/2022 20:19

Juntada de Certidão de julgamento

01/09/2022 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2022 09:48

Juntada de parecer do ministério público

24/08/2022 13:48

Juntada de parecer do ministério público

18/08/2022 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2022 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2022 06:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2022 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/08/2022 23:59.

07/06/2022 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 14:59

Recebidos os autos

08/04/2022 13:05

Recebidos os autos

08/04/2022 13:05

Conclusos para despacho

08/04/2022 12:53

Distribuído por sorteio