24/01/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:58

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:57

Juntada de Certidão
28/11/2023 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 01:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:05

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:48

Conclusos para despacho
15/07/2023 12:32

Recebidos os autos
15/07/2023 12:32

Juntada de despacho
07/01/2022 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/12/2021 11:41

Juntada de contrarrazões
27/11/2021 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 14:13

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
23/11/2021 21:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/11/2021 23:59.
08/11/2021 15:26

Juntada de apelação
05/11/2021 10:16

Juntada de petição
26/10/2021 09:16

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0833792-26.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Ex positis, fundado nos arts. 985 e 332, combinado com o artigo 487, I, todos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intime-se e após o trânsito desta em julgado, em não havendo pleito de qualquer natureza, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Cumpra-se.

São Luís, 20 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
22/10/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 11:02

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 12:17

Conclusos para despacho
12/08/2021 12:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/08/2020 18:01

Juntada de petição
19/12/2018 10:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
22/10/2018 16:42

Conclusos para despacho
15/10/2018 09:42

Juntada de petição
21/09/2018 08:41

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2018.
20/09/2018 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 15:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 17:38

Conclusos para despacho
24/07/2018 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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