25/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 20:26

Juntada de petição
20/05/2025 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:13

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2024 23:59.
20/05/2024 13:43

Juntada de juntada de ar
15/04/2024 17:17

Juntada de termo
11/03/2024 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 07:45

Juntada de Mandado
29/02/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/02/2024 17:34

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
24/01/2024 08:37

Recebidos os autos
24/01/2024 08:37

Juntada de despacho
27/01/2022 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/01/2022 09:37

Juntada de petição
16/12/2021 11:45

Juntada de contrarrazões
07/12/2021 05:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 13:34

Juntada de Certidão
04/12/2021 18:47

Juntada de petição
18/11/2021 10:57

Juntada de apelação
28/10/2021 00:10

Publicado Intimação em 27/10/2021.
28/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0835764-65.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Diante do exposto, consoante a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Maranhão e com fulcro nos art. 1.022, I, do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES ACOLHIMENTO, mantendo inalterada a Decisão de ID 9255528, nos termos em que foi proferida, aplicando ao autor destes Declaratórios Luiz Henrique Falcão Teixeira, a multa de 1% (hum por cento) sobre o valor atualizado da Ação de Execução dos honorários sucumbenciais pretendida, porquanto protelatórios, nos termos do art. 1.026 § 2º do CPC.

Esta decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 21 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
25/10/2021 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2021 12:16

Conclusos para despacho
08/06/2018 00:15

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 07/06/2018 23:59:59.
11/05/2018 00:06

Publicado Intimação em 11/05/2018.
11/05/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2018 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 15:06

Conclusos para decisão
26/03/2018 15:06

Juntada de Certidão
16/02/2018 06:38

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 15/02/2018 23:59:59.
29/01/2018 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2018 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2018.
12/01/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2018 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2017 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2017 11:21

Conclusos para decisão
27/11/2017 18:50

Juntada de Petição de contra-razões
09/11/2017 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica
06/11/2017 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2017 16:59

Conclusos para decisão
01/11/2017 16:58

Juntada de Certidão
01/11/2017 00:37

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 31/10/2017 23:59:59.
16/10/2017 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2017 00:03

Publicado Sentença (expediente) em 06/10/2017.
06/10/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2017 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 12:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/09/2017 10:15

Conclusos para despacho
26/09/2017 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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