24/01/2024 08:37

Baixa Definitiva
24/01/2024 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/01/2024 07:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/01/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 07:45

Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2023.
29/11/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 17:47

Negado seguimento ao recurso
24/11/2023 13:43

Conclusos para decisão
24/11/2023 13:41

Juntada de termo
24/11/2023 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/11/2023 11:53

Juntada de recurso extraordinário (212)
09/11/2023 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2023.
09/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:24

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
04/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.
02/11/2023 22:39

Juntada de Certidão
01/11/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado
26/10/2023 13:22

Juntada de parecer do ministério público
16/10/2023 14:51

Conclusos para julgamento
16/10/2023 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 23:11

Recebidos os autos
09/10/2023 23:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/10/2023 23:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 16:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/09/2023 16:04

Juntada de Certidão de intimação de agravo
15/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.
11/08/2023 00:02

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2023.
19/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2023.
19/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
19/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 16:10

Juntada de petição
25/05/2023 15:51

Juntada de agravo interno cível (1208)
17/05/2023 12:22

Juntada de parecer do ministério público
05/05/2023 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.
05/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
05/05/2023 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.
05/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2023 11:40

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
06/06/2022 14:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2022 14:37

Juntada de Certidão
04/06/2022 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2022 23:59.
11/04/2022 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/04/2022 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/04/2022 23:59.
11/02/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 07:35

Recebidos os autos
27/01/2022 07:35

Conclusos para despacho
27/01/2022 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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