31/07/2025 18:33

Recebidos os autos
31/07/2025 18:33

Juntada de despacho
09/07/2024 17:31

Baixa Definitiva
09/07/2024 17:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/07/2024 17:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUSA SANTOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:24

Juntada de petição
17/06/2024 00:18

Publicado Acórdão em 17/06/2024.
15/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 12:31

Conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0175-69 (RECORRENTE) e não-provido
11/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:29

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 12:21

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:23

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
10/01/2024 11:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823815-37.2023.8.10.0000
10/01/2024 07:05

Conclusos para decisão
10/01/2024 07:04

Pedido de inclusão em pauta
10/01/2024 07:03

Conclusos para despacho
10/01/2024 07:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 16:29

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
06/11/2023 10:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823815-37.2023.8.10.0000
04/11/2023 00:07

Decorrido prazo de 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:07

Decorrido prazo de 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:12

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:12

Juntada de termo
27/10/2023 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/10/2023 08:49

Recebidos os autos
27/10/2023 08:49

Juntada de Certidão de devolução
26/10/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2023.
26/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 16:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
24/10/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 16:54

Outras Decisões
25/07/2023 17:57

Juntada de petição
10/07/2023 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2023 13:27

Juntada de parecer do ministério público
07/07/2023 00:07

Decorrido prazo de 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:07

Decorrido prazo de 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS em 06/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2023.
28/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2023 10:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/03/2023 01:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUSA SANTOS em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/03/2023 23:59.
07/03/2023 10:06

Decorrido prazo de Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:55

Decorrido prazo de Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 19:50

Juntada de diligência
24/02/2023 01:18

Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2023.
24/02/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 19:36

Juntada de diligência
22/02/2023 17:32

Expedição de Mandado.
22/02/2023 17:32

Expedição de Mandado.
22/02/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 15:59

Julgado procedente o pedido
08/02/2023 17:16

Juntada de Certidão de julgamento
08/02/2023 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2023 09:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/01/2023 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
11/01/2023 09:03

Juntada de termo
15/12/2022 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/12/2022 11:49

Pedido de inclusão em pauta
14/10/2022 12:54

Juntada de petição
29/07/2022 17:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/07/2022 17:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/07/2022 14:55

Juntada de Certidão
29/07/2022 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/07/2022 09:39

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
29/07/2022 09:39

Juntada de Certidão
13/05/2022 09:49

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/05/2022 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/05/2022 12:55

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/05/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 10:30

Conclusos para despacho
29/01/2022 02:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUSA SANTOS em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/01/2022 23:59.
22/01/2022 17:38

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nº 0818641-18.2021.8.10.0000 (Recurso Inominado Cível nº 0801076-33.2015.8.10.0006) Suscitante : Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar Suscitado : Desembargador Vicente de Castro DECISÃO Tendo em vista tratar-se de Conflito Negativo de Competência em que o atual Vice-Presidente deste TJMA, com competência originária para a sua relatoria (art. 32, VII, do RITJMA[1]), figura como parte suscitada, determino a remessa dos presentes autos ao decano deste Tribunal de Justiça, conforme competência prevista no art. 33, do RITJMA[2].

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, MA, data do sistema. Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO Vice-Presidente [1] Art. 32.

Ao vice-presidente do Tribunal de Justiça compete: VII - relatar processos de conflitos de competência nas hipóteses do inciso I do art. 534 deste Regimento; [2]Art. 33.

O vice-presidente será substituído em suas faltas e impedimentos, ou quando no exercício da Presidência, pelo decano do Tribunal.

Parágrafo único.

No caso de ausência ou impedimento do decano, o vice-presidente será substituído pelo desembargador mais antigo, que não exerça outro cargo na administração do Tribunal.
11/01/2022 14:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/01/2022 14:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/01/2022 14:38

Juntada de Certidão
11/01/2022 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/01/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 13:37

Determinada a redistribuição dos autos
13/12/2021 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2021 14:19

Juntada de parecer do ministério público
25/11/2021 02:53

Decorrido prazo de Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 02:53

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO em 24/11/2021 23:59.
18/11/2021 03:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUSA SANTOS em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 03:23

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUSA SANTOS em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 11:55

Juntada de Informações prestadas
09/11/2021 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 11:37

Juntada de diligência
09/11/2021 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 11:34

Juntada de diligência
08/11/2021 00:32

Publicado Despacho em 08/11/2021.
06/11/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0818641-18.2021.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA SUSCITANTE: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR.

SUSCITADO: DESEMBARGADOR VICENTE DE CASTRO.

RELATOR: Desembargador JAIME FERREIRA DE ARAUJO. DECISÃO Tendo em vista a autuação em separado do presente incidente processual, determino o cumprimento dos demais atos processuais contidos na decisão de id 13298546.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE. São Luís, 04 de novembro de 2021. Desembargador JAIME FERREIRA DE ARAUJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
04/11/2021 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/11/2021 14:40

Recebidos os autos
03/11/2021 14:40

Juntada de Certidão de devolução
28/10/2021 00:36

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0813708-02.2021.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA (referência RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0801076-33.2015.8.10.0006) SUSCITANTE: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR.

SUSCITADO: DESEMBARGADOR VICENTE DE CASTRO.

RELATOR: Desembargador JAIME FERREIRA DE ARAUJO. DECISÃO Trata-se de CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, suscitado nos autos do CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0813708-02.2021.8.10.0000, tendo como suscitante DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, e suscitado DESEMBARGADOR VICENTE DE CASTRO.

Nos termos do art. 534, I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o conflito de competência havido entre membros do Plenário será julgado por este órgão jurisdicional; por sua vez, o art. 534, § 1°, primeira parte, do RITJMA, determina que nos conflitos de competência processados pelo Órgão Plenário funcionará como relator o Vice-presidente do Tribunal1.

Desse modo, determino a autuação do presente conflito negativo de competência, que deverá tramitar em separado, ficando sobrestado o julgamento do aludido Conflito de Competência originário, até que decidido este incidente processual.

Em seguida, notifique-se o e.

DESEMBARGADOR VICENTE DE CASTRO, ora suscitado, para que se manifeste sobre o alegado no conflito negativo de competência, no prazo de 10 (dez) dias, remetendo-lhe cópia dos documentos que a instruem, servindo a presente decisão como ofício (art. 530 do RITJMA e art. 954 do CPC/20152).

Com fulcro no art. 529, parágrafo único, do RITJMA, e art. 955, in fine, do CPC/20153, designo o e.

DESEMBARGADOR VICENTE DE CASTRO, ora suscitado, para resolver, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes relacionadas ao CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0813708-02.2021.8.10.0000, até final julgamento do presente incidente, em virtude da disposição contida no art. 81, § 1°, do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, que determina que o Conflito de Competência havido entre membros de Turmas Recursais e entre Turmas Recursais será julgado pelo Plenário do Tribunal de Justiça, e de ter havido a distribuição originária a esse e.

Desembargador.

Comunique-se a Suscitante, a e.

DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR o teor desta decisão, devendo uma via da mesma servir de ofício para tanto.

Decorrido o prazo para as informações, com ou sem estas, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação (art. 531 do RITJMA).

Após, voltem-me conclusos.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE. São Luís, 14 de outubro de 2021. Desembargador JAIME FERREIRA DE ARAUJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça 1Art. 534.

No caso de conflito de competência entre os órgãos julgadores do Tribunal ou entre desembargadores será obedecido ao disposto neste Capítulo e considerado competente para julgamento: I - o Plenário, nos conflitos entre este e a Seção Cível, entre esta e as câmaras reunidas cíveis, entre o Plenário e as Câmaras Reunidas Criminais ou cíveis e, ainda, entre as câmaras reunidas cíveis e as Câmaras Reunidas Criminais, ou entre seus respectivos membros; Art. 534, § 1º.

No Plenário, será relator do conflito de competência o vice-presidente do Tribunal; 2 Art. 530 do RITJMA.

O relator, sempre que necessário, suspenso ou não o processo, mandará ouvir juízes em conflito ou só o suscitado se um deles for o suscitante, no prazo de dez dias, remetendo-lhes a cópia do ofício ou da petição, com os documentos necessários.

Art. 954 do CPC.

Após a distribuição, o relator determinará a oitiva dos juízes em conflito ou, se um deles for suscitante, apenas do suscitado.

Parágrafo único.

No prazo designado pelo relator, incumbirá ao juiz ou aos juízes prestar as informações. 3 Art. 529, parágrafo único, do RITJMA.

No conflito negativo, o relator também poderá designar um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.

Art. 955 do CPC.

O relator poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem como no de conflito negativo, designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.
26/10/2021 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/10/2021 12:06

Expedição de Mandado.
26/10/2021 12:06

Expedição de Mandado.
26/10/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 09:35

Outras Decisões
22/10/2021 08:47

Juntada de cópia de decisão
05/10/2021 08:42

Juntada de cópia de decisão
05/10/2021 08:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/10/2021 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2021 08:24

Juntada de Certidão
04/10/2021 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/10/2021 11:31

Suscitado Conflito de Competência
18/08/2021 01:52

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUSA SANTOS em 17/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 09/08/2021.
10/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 09:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2021 09:06

Recebidos os autos
06/08/2021 09:06

Juntada de Certidão
05/08/2021 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/08/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 00:31

Declarada incompetência
03/08/2021 11:14

Conclusos para decisão
03/08/2021 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2021 18:28

Suscitado Conflito de Competência
22/06/2021 08:11

Conclusos para decisão
22/06/2021 08:11

Juntada de Certidão
22/06/2021 08:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/06/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2021 23:19

Juntada de Certidão
14/05/2021 02:58

Deliberado em Sessão - Retirado
03/05/2021 09:28

Juntada de Certidão
28/04/2021 07:57

Conclusos para decisão
28/04/2021 07:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/04/2021 18:49

Determinação de redistribuição por prevenção
27/04/2021 15:38

Conclusos para decisão
22/04/2021 16:38

Incluído em pauta para 05/05/2021 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.
22/03/2021 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 11:18

Juntada de petição
10/10/2019 10:04

Conclusos para decisão
10/10/2019 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
10/10/2019 09:09

Recebidos os autos
10/10/2019 09:09

Juntada de Petição (outras)
09/04/2019 14:53

Baixa Definitiva
09/04/2019 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
09/04/2019 14:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/04/2019 10:16

Juntada de Petição de contestação
09/04/2019 00:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUSA SANTOS em 08/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 00:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 01/04/2019 23:59:59.
11/03/2019 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2019 11:16

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA SOUSA SANTOS - CPF: *75.***.*90-49 (RECORRENTE) e provido em parte
01/03/2019 10:56

Juntada de Certidão de julgamento
01/03/2019 08:20

Deliberado em Sessão - Julgado
14/02/2019 11:13

Deliberado em Sessão - Adiado
23/01/2019 10:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUSA SANTOS em 22/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 10:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/01/2019 23:59:59.
14/01/2019 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2019 08:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 14:41

Juntada de petição
19/09/2018 15:18

Conclusos para despacho
19/09/2018 00:11

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/09/2018 23:59:59.
06/09/2018 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2018 00:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUSA SANTOS em 04/09/2018 23:59:59.
07/08/2018 14:40

Juntada de petição
03/08/2018 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2018 08:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/08/2018 08:08

Conclusos para despacho
28/05/2018 13:41

Deliberado em Sessão - Retirado
24/05/2018 15:35

Juntada de Petição de petição
18/05/2018 09:48

Deliberado em Sessão - Adiado
17/05/2018 00:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUSA SANTOS em 16/05/2018 09:00:00.
09/05/2018 00:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUSA SANTOS em 08/05/2018 23:59:59.
09/05/2018 00:26

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/05/2018 23:59:59.
02/05/2018 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2018 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2018 16:59

Incluído em pauta para 16/05/2018 09:00:00 Sala de Sessão Turma Recursal de São Luis.
24/04/2018 18:01

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2016 22:20

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2016 09:37

Recebidos os autos
01/04/2016 09:37

Conclusos para despacho
01/04/2016 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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