27/02/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 10:53

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 03:11

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:20

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 08:13

Conclusos para despacho
22/07/2023 06:32

Recebidos os autos
22/07/2023 06:32

Juntada de decisão
07/01/2022 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/12/2021 11:30

Juntada de contrarrazões
07/12/2021 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 13:37

Juntada de Certidão
04/12/2021 18:47

Juntada de petição
18/11/2021 10:59

Juntada de apelação
28/10/2021 00:11

Publicado Intimação em 27/10/2021.
28/10/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0836006-24.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Diante do exposto, consoante a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Maranhão e com fulcro nos art. 1.022, I, do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES ACOLHIMENTO, mantendo inalterada a Decisão de ID 8905736, nos termos em que foi proferida, aplicando ao autor destes Declaratórios Luiz Henrique Falcão Teixeira, a multa de 1% (hum por cento) sobre o valor atualizado da Ação de Execução dos honorários sucumbenciais pretendida, porquanto protelatórios, nos termos do art. 1.026 § 2º do CPC.

Esta decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 21 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
25/10/2021 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2021 12:16

Conclusos para despacho
08/06/2018 00:15

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 07/06/2018 23:59:59.
11/05/2018 00:06

Publicado Intimação em 11/05/2018.
11/05/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2018 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 14:58

Conclusos para decisão
26/03/2018 14:46

Juntada de Certidão
13/12/2017 00:50

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 12/12/2017 23:59:59.
12/12/2017 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2017 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2017.
02/12/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2017 12:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2017 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica
30/11/2017 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2017 09:13

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (EXEQUENTE)
13/11/2017 10:14

Conclusos para decisão
04/11/2017 15:45

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2017 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica
01/11/2017 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2017 09:15

Conclusos para decisão
01/11/2017 08:44

Juntada de Certidão
31/10/2017 00:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/10/2017 23:59:59.
11/10/2017 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2017 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2017.
05/10/2017 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2017 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 11:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/09/2017 09:02

Conclusos para despacho
27/09/2017 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2017

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000930-35.2018.8.10.0098

Maria Helena Assuncao Machado

Banco do Brasil SA

Advogado: Carlos Alberto Teive de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803611-76.2018.8.10.0022

Moises Fardim Junior

Vagno Feitosa Rocha

Advogado: Bruno Souza Rosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/08/2018 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0816575-65.2021.8.10.0000

Maria Eulemia Alves

Juizo da 1ª Vara da Fazenda Publica da C...

Advogado: Maria Eulemia Alves

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2021 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0802521-03.2019.8.10.0053

Michel Izar Filho

Geilton Alves da Silva

Advogado: Michel Izar Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2019 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0836006-24.2017.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Frederico de Abreu Silva Campos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2021 09:18

Exibir Processo