TJMA - 0835324-69.2017.8.10.0001

18/07/2023 10:46

Baixa Definitiva

18/07/2023 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/07/2023 09:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023 10:44

Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023 15:11

Negado seguimento ao recurso

20/06/2023 10:09

Conclusos para decisão

20/06/2023 10:06

Juntada de termo

19/06/2023 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/06/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/03/2023 23:59.

07/03/2023 17:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2023 09:32

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/02/2023 00:45

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

10/02/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023 08:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/02/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2023 16:12

Juntada de Certidão

31/01/2023 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 08:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.

30/01/2023 11:07

Juntada de parecer do ministério público

10/01/2023 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2022 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2022 09:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2022 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2022 23:59.

08/10/2022 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2022 23:59.

06/09/2022 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/09/2022 23:59.

27/08/2022 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2022 23:59.

24/08/2022 01:58

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

22/08/2022 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022 03:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/08/2022 23:59.

21/07/2022 18:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2022 17:57

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/07/2022 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 13/07/2022.

13/07/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

11/07/2022 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022 09:22

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

16/05/2022 07:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2022 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/05/2022 23:59.

17/03/2022 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022 07:17

Recebidos os autos

26/01/2022 12:45

Recebidos os autos

26/01/2022 12:45

Conclusos para despacho

26/01/2022 12:33

Distribuído por sorteio