TJMA - 0806289-62.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea

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Polo Ativo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

GEORGE CABRAL CARDOSO

OAB: 17008/MA

CPF *45.***.*58-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2022 07:35

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2022 07:34

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 02/06/2022 03:16

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 03:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 01:03

    Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 12:43

    Juntada de malote digital

  • 09/05/2022 12:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2022 12:21

    Prejudicado o recurso

  • 04/05/2022 08:27

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/05/2022 08:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/05/2022 08:23

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 07:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 02/05/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 08:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/12/2021 05:33

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 17/12/2021 23:59.

  • 20/11/2021 00:54

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 00:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 01:23

    Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

      QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0806289-62.2020.8.10.0000   AGRAVANTE:             Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A ADVOGADOS:             Dr.

    Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior (OAB/MA 5227) e outros AGRAVADO                Ministério Público do Estado do Maranhão PROMOTOR               Dr.

    Rodrigo Alves Cantanhede RELATOR:                  Desembargador RICARDO DUAILIBE     DESPACHO   Em atenção ao princípio do contraditório e ampla defesa, determino a intimação do Agravado para se manifestar, querendo, acerca dos termos do presente recurso, nos moldes do art. 1.021, §2º, do CPC.

    Após, com ou sem o cumprimento da diligência, voltem os autos conclusos.

    Publique-se e intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 20 de outubro de 2021.   Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator

  • 21/10/2021 17:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2021 14:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 21:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 12:49

    Juntada de parecer do ministério público

  • 29/07/2020 01:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/07/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 09:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/07/2020 15:48

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 15/06/2020 00:49

    Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2020.

  • 13/06/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 12/06/2020 08:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2020 08:09

    Juntada de malote digital

  • 10/06/2020 15:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2020 15:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2020 11:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/06/2020 00:34

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 15:40

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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