TJMA - 0064303-84.2011.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 10:19
Arquivado Definitivamente
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20/06/2023 10:42
Determinado o arquivamento
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19/06/2023 12:34
Conclusos para despacho
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19/06/2023 12:33
Juntada de Certidão
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30/05/2023 10:05
Recebidos os autos
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30/05/2023 10:05
Juntada de despacho
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12/05/2022 06:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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04/05/2022 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2021 11:19
Conclusos para despacho
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28/10/2021 10:51
Juntada de petição
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28/10/2021 07:02
Publicado Intimação em 28/10/2021.
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28/10/2021 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
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27/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0064303-84.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: IVANETE PERERIA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALFRAN CALDAS LOIOLA - MA16001-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário -
26/10/2021 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/09/2021 11:11
Juntada de petição
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23/08/2021 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/07/2021 10:42
Juntada de Certidão
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17/05/2021 15:39
Recebidos os autos
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17/05/2021 15:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2011
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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