TJMA - 0805437-35.2020.8.10.0001

14/07/2023 11:07

Baixa Definitiva

14/07/2023 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2023 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2023 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES MOURA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:08

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 13/07/2023 23:59.

21/06/2023 10:43

Publicado Ementa em 21/06/2023.

21/06/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 10:17

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido

15/06/2023 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023 12:42

Juntada de Certidão

09/06/2023 11:23

Juntada de parecer do ministério público

05/06/2023 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2023 19:07

Conclusos para julgamento

22/05/2023 18:51

Recebidos os autos

22/05/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/05/2023 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2023 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023 12:31

Juntada de parecer

30/01/2023 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 10:10

Recebidos os autos

25/01/2023 10:09

Conclusos para despacho

25/01/2023 10:09

Distribuído por sorteio