12/09/2022 09:40

Baixa Definitiva
12/09/2022 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
12/09/2022 09:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/09/2022 14:43

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 13:36

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO LEMOS SILVA em 09/09/2022 23:59.
17/08/2022 00:59

Publicado Acórdão (expediente) em 17/08/2022.
17/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2022 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2022 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2022 03:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2021 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/11/2021 02:13

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/11/2021 23:59.
28/10/2021 15:55

Juntada de petição
25/10/2021 01:25

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
23/10/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002121-80.2017.8.10.0024 EMBARGANTE: APELANTE: MARIA DO AMPARO LEMOS SILVA ADVOGADOS: Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO EMBARGADO: APELADO: OI S.A.

ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0002121-80.2017.8.10.0024, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação do Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se e Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 20 de outubro de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator (A9)
21/10/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 21:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 00:34

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:34

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO LEMOS SILVA em 04/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2021 16:43

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/04/2021 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 12/04/2021.
09/04/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 10:31

Conhecido o recurso de MARIA DO AMPARO LEMOS SILVA - CPF: *52.***.*71-20 (APELANTE) e não-provido
05/04/2021 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado
29/03/2021 08:00

Incluído em pauta para 29/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
05/03/2021 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2021 16:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2021 15:54

Juntada de parecer
23/02/2021 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 08/02/2021.
05/02/2021 08:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2021 08:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/02/2021 08:01

Juntada de documento
05/02/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/02/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 08:44

Determinação de redistribuição por prevenção
16/12/2020 08:04

Recebidos os autos
16/12/2020 08:04

Conclusos para despacho
16/12/2020 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847153-81.2016.8.10.0001

Carlos Augusto Assuncao Nunes

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/07/2016 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0800646-21.2020.8.10.0131

Francisca Leandro da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Aldeao Jorge da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/06/2021 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0800646-21.2020.8.10.0131

Francisca Leandro da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Aldeao Jorge da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2020 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0800142-42.2020.8.10.0122

Cloves Ribeiro de Sales

Banco Pan S/A

Advogado: Fabiana Furtado Schwindt

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2020 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0803969-79.2021.8.10.0040

Sheyla Franca Oliveira Rolins

Antonio Santana de Oliveira

Advogado: Manoel Carneiro Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2021 10:26

Exibir Processo