STJ - 0800312-27.2020.8.10.0053

13/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 727083/2022 - AgInt

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0727083 - AgInt no AREsp 2140815 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZA DIAS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00727083/2022 - AgInt no AREsp 2140815/MA

03/05/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 15:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 727083/2022 - AgInt no AREsp 2140815/MA

04/10/2022 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/10/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/09/2022 21:15

Determinada a distribuição do feito

15/09/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

15/09/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815156/2022

15/09/2022 15:14

Protocolizada Petição 815156/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

26/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 727083/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 727083/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

25/08/2022 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 727083/2022

25/08/2022 17:27

Protocolizada Petição 727083/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2022

04/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 15:20

Não conhecido o recurso de LUIZA DIAS DOS SANTOS

23/06/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2022 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO