02/09/2022 15:43

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 08:15

Recebidos os autos
27/07/2022 08:15

Juntada de decisão
26/01/2022 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/01/2022 09:19

Juntada de termo
09/12/2021 11:11

Juntada de contrarrazões
21/11/2021 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 13:06

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:18

Juntada de apelação
09/11/2021 09:38

Juntada de petição
28/10/2021 00:28

Publicado Intimação em 27/10/2021.
28/10/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0833409-48.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL Ex positis, frente aos fundamentos apresentados, amparado pelo artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na exordial, condenando o exequente ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.

Remessa desnecessária por força do artigo 496, § 4º, inciso III, do CPC.

Publique-se.

Intime-se e após o trânsito desta em julgado, em não havendo pleito de qualquer natureza, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Cumpra-se.

São Luís, 22 de setembro de 2021.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
25/10/2021 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 11:01

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 12:17

Conclusos para despacho
12/08/2021 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2020 17:05

Juntada de petição
17/06/2020 06:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 16:19

Juntada de petição
21/05/2020 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2020 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/09/2019 07:56

Conclusos para decisão
26/09/2019 07:56

Juntada de Certidão
13/09/2019 13:08

Juntada de petição
05/09/2019 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 08:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 17:23

Conclusos para despacho
11/10/2018 16:33

Juntada de petição
20/09/2018 09:29

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2018.
20/09/2018 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2018 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 23:27

Conclusos para despacho
23/07/2018 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001909-10.2014.8.10.0139

Raimunda Nonata dos Santos Silva Pereira

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Fernando Celso e Silva de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800025-94.2018.8.10.0001

Vilson Gomes Rocha

Estado do Maranhao

Advogado: Candido Diniz Barros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/01/2018 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0864424-06.2016.8.10.0001

Adiel Praseres Chaves

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Kally Eduardo Correia Lima Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2016 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0833409-48.2018.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao - Casa Civil

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2022 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0807029-65.2018.8.10.0040

Antonio Pedro Pereira

Procuradoria da Equatorial

Advogado: Gilmar Nunes Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:47

Exibir Processo