TJMA - 0801423-37.2020.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

TAYANNE VITURIANO MARTINS

CPF *72.***.*06-20

Advogados

TAYANNE VITURIANO MARTINS

OAB: 20549/MA

CPF *72.***.*06-20

Polo Passivo

Partes

MOVEISE MOVEIS MODULADOS LTDA

CNPJ: 35.165.955/0001-83

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

CNPJ: 01.534.080/0001-28

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2021 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2021 14:37

    Juntada de termo

  • 30/03/2021 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2021 11:21

    Juntada de diligência

  • 22/03/2021 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2021 22:21

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2021 16:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/03/2021 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 00:39

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 00:39

    Juntada de termo

  • 18/03/2021 10:29

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 00:43

    Publicado Intimação em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801423-37.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYANNE VITURIANO MARTINS Advogado: TAYANNE VITURIANO MARTINS OAB: MA20549  REU: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, MOVEISE MOVEIS MODULADOS LTDA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito:"Vistos etc. Expeça-se alvará em favor da reclamante, para liberação da quantia depositada, intimando-a para recebimento do expediente no prazo de até 10 dias. Adotadas tais providências, certifique-se e arquivem-se com baixa. São Luís, data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito." São Luís, 5 de março de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 05/03/2021 11:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2021 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 11:29

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/02/2021 12:45

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 12:44

    Juntada de termo

  • 09/02/2021 05:49

    Decorrido prazo de TAYANNE VITURIANO MARTINS em 08/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:39

    Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:39

    Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 12:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/02/2021 17:49

    Juntada de petição

  • 02/02/2021 15:45

    Juntada de petição

  • 28/01/2021 02:33

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 12/01/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0801423-37.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYANNE VITURIANO MARTINS Advogado: TAYANNE VITURIANO MARTINS OAB: MA20549  REU: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, MOVEISE MOVEIS MODULADOS LTDA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: SP128341 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para condenar a requerida  a proceder o estorno do valor ora questionado, no prazo de 5 (cinco) dias, a partir da ciência desta decisão, sob pena de multa no valor correspondente a cada desconto efetuado no cartão de crédito da reclamante.

    Condeno também a parte reclamada a pagar a reclamante uma indenização por danos morais de R$ 1.000,00 (um mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data.

    Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a demandada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.

    Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    São Luís, data no sistema.

    JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

    Titular do 14º JECRC.   São Luís, 10 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 11/01/2021 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2021 20:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/12/2020 17:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/12/2020 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2020 12:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 27/11/2020 18:50

    Juntada de contestação

  • 26/11/2020 11:05

    Juntada de termo

  • 21/10/2020 17:34

    Juntada de petição

  • 19/10/2020 01:15

    Publicado Intimação em 19/10/2020.

  • 17/10/2020 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/10/2020 18:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2020 11:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 11:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/10/2020 10:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/10/2020 10:13

    Audiência de instrução e julgamento designada para 02/12/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 30/09/2020 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 22:48

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 22:48

    Juntada de termo

  • 10/08/2020 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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