TJMA - 0815049-45.2018.8.10.0040

30/11/2023 12:05

Baixa Definitiva

30/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/11/2023 12:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2023 00:03

Decorrido prazo de EDVALDO MIRANDA DE SOUSA em 29/11/2023 23:59.

29/11/2023 07:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 07/11/2023.

08/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

03/11/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023 09:13

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REPRESENTANTE) e provido em parte

01/11/2023 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023 15:39

Juntada de Certidão

26/10/2023 08:56

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2023 13:17

Conclusos para julgamento

16/10/2023 10:09

Juntada de Outros documentos

11/10/2023 11:34

Recebidos os autos

11/10/2023 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/10/2023 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2023 20:09

Juntada de petição

04/06/2022 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2022 23:59.

11/05/2022 02:01

Decorrido prazo de EDVALDO MIRANDA DE SOUSA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/05/2022 23:59.

09/05/2022 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2022 10:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/04/2022 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2022.

13/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

11/04/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022 14:28

Recebidos os autos

25/02/2022 14:28

Conclusos para decisão

25/02/2022 14:28

Distribuído por sorteio