18/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 09/04/2025.
18/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025 11:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/03/2025 11:07

em cooperação judiciária
13/12/2024 12:41

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:32

Juntada de termo
28/11/2024 13:31

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 07:04

Desentranhado o documento
25/11/2024 14:08

Juntada de termo
07/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 04:57

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 04:57

em cooperação judiciária
06/05/2024 09:48

Juntada de Certidão
05/04/2024 08:19

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:07

Decorrido prazo de NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:00

Decorrido prazo de ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 05:49

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 03:12

Decorrido prazo de NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:12

Decorrido prazo de ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:14

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
07/11/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:30

Conclusos para despacho
22/08/2023 01:50

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:48

Juntada de termo de juntada
14/08/2023 09:00

Expedição de Informações pessoalmente.
10/08/2023 09:55

Juntada de Ofício
09/08/2023 02:41

Decorrido prazo de ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:41

Decorrido prazo de NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:52

Decorrido prazo de MARCELLO RAMOS PIRES LEAL em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:52

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:52

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 08/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:33

Publicado Intimação em 17/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 16:36

Outras Decisões
07/07/2023 10:23

Conclusos para despacho
06/07/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 17:02

Conclusos para despacho
09/02/2023 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
09/02/2023 09:54

Juntada de petição
17/01/2023 09:02

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:44

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:44

Decorrido prazo de MARCELLO RAMOS PIRES LEAL em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:44

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:44

Decorrido prazo de MARCELLO RAMOS PIRES LEAL em 24/10/2022 23:59.
23/10/2022 02:31

Publicado Intimação em 17/10/2022.
23/10/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 09:53

Conclusos para despacho
25/03/2022 08:28

Recebidos os autos
25/03/2022 08:28

Juntada de despacho
28/10/2020 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/10/2020 02:46

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:45

Decorrido prazo de MARCELLO RAMOS PIRES LEAL em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:37

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:37

Decorrido prazo de MARCELLO RAMOS PIRES LEAL em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:34

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:34

Decorrido prazo de MARCELLO RAMOS PIRES LEAL em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:25

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:21

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:20

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 05/10/2020 23:59:59.
19/09/2020 03:10

Publicado Intimação em 14/09/2020.
12/09/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2020 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 10:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/08/2020 10:01

Suscitado Conflito de Competência
27/08/2020 09:35

Juntada de petição
17/08/2020 09:20

Conclusos para despacho
17/08/2020 09:20

Juntada de Certidão
08/08/2020 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
08/08/2020 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
07/08/2020 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 09:50

Suspeição
04/08/2020 14:42

Conclusos para decisão
04/08/2020 14:42

Juntada de termo
03/08/2020 11:36

Juntada de termo
30/07/2020 10:47

Juntada de petição
11/03/2020 17:27

Outras Decisões
14/11/2019 09:45

Juntada de petição
27/05/2019 11:03

Juntada de petição
18/12/2018 09:10

Conclusos para despacho
28/08/2018 17:16

Juntada de petição
14/07/2018 15:50

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 22/06/2018 23:59:59.
14/07/2018 15:50

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 22/06/2018 23:59:59.
14/07/2018 15:49

Decorrido prazo de MARCELLO RAMOS PIRES LEAL em 22/06/2018 23:59:59.
17/06/2018 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2018.
17/06/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2018 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2018 08:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2017 15:16

Conclusos para despacho
14/11/2017 12:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2017 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 15:32

Conclusos para despacho
01/11/2017 15:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2017 00:49

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 30/10/2017 23:59:59.
05/10/2017 00:07

Publicado Intimação em 05/10/2017.
05/10/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2017 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 13:51

Expedição de Mandado
02/10/2017 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2017 10:36

Conclusos para despacho
18/08/2017 11:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2017 10:12

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
21/07/2017 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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