TJMA - 0801372-65.2018.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILSON SOARES MADEIRA

CPF *38.***.*82-00

CARLOS ALBERTO SOUSA

CPF *37.***.*58-20

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2024 10:10

    Juntada de termo

  • 08/07/2024 16:30

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 08/07/2024 16:30

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 19/06/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2024 00:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 10:44

    Juntada de termo

  • 29/04/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 02:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 10:17

    Juntada de petição

  • 17/03/2024 04:26

    Publicado Intimação em 14/03/2024.

  • 17/03/2024 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 12/03/2024 11:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2024 16:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2024 16:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/03/2024 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2024 14:45

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2024 11:34

    Transitado em Julgado em 28/02/2024

  • 28/02/2024 02:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 11:29

    Juntada de petição

  • 07/12/2023 15:12

    Juntada de petição

  • 05/12/2023 03:44

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 01/12/2023 13:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2023 13:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2023 09:52

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/09/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 01:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/09/2023 23:59.

  • 07/08/2023 05:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2023 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 15:30

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 00:10

    Publicado Intimação em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 28/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 28/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 27/05/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 27/05/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 26/05/2023 15:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2023 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 12:15

    Juntada de petição

  • 22/02/2023 14:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2023 21:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2023 18:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 13/12/2022 23:59.

  • 22/09/2022 15:34

    Juntada de petição

  • 06/09/2022 00:27

    Publicado Intimação em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 02/09/2022 05:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2022 05:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2022 15:21

    Juntada de termo

  • 01/08/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2022 16:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

  • 18/11/2021 11:51

    Juntada de petição

  • 25/10/2021 07:40

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0801372-65.2018.8.10.0001 AUTOR: EDILSON SOARES MADEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

    Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 14 de outubro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

  • 21/10/2021 15:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2021 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 13:13

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 10:42

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 17:14

    Juntada de petição

  • 22/08/2021 03:28

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 22/08/2021 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 14:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2021 14:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2021 14:46

    Julgado procedente o pedido

  • 23/07/2021 14:53

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 17:32

    Juntada de petição

  • 01/07/2021 00:29

    Publicado Intimação em 01/07/2021.

  • 30/06/2021 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 29/06/2021 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 14:03

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 18:43

    Juntada de petição

  • 06/04/2021 20:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2021 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 13:18

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 14:46

    Juntada de petição

  • 15/12/2020 02:58

    Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2020.

  • 15/12/2020 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

  • 13/12/2020 19:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2020 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 17:45

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 14:56

    Juntada de petição

  • 10/11/2020 00:46

    Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2020.

  • 10/11/2020 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/11/2020 14:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2020 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 19:23

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 19:22

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 05:26

    Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Administração - SEMAD em 13/10/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 16:26

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/07/2020 01:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 30/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 20:01

    Juntada de petição

  • 04/06/2020 16:33

    Juntada de termo

  • 13/05/2020 08:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/04/2020 14:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/04/2020 14:24

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2020 14:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2020 09:50

    Outras Decisões

  • 25/03/2020 15:24

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2020 16:56

    Juntada de petição

  • 20/02/2020 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2020 13:39

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/02/2020 15:18

    Recebidos os autos

  • 10/02/2020 15:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/04/2019 10:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/03/2019 17:04

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 22/02/2019 07:09

    Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2019.

  • 22/02/2019 07:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/02/2019 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/01/2019 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2018 18:19

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2018 18:18

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2018 21:52

    Juntada de apelação cível

  • 04/10/2018 11:33

    Juntada de petição

  • 14/09/2018 00:05

    Publicado Intimação em 14/09/2018.

  • 14/09/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/09/2018 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2018 10:32

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/07/2018 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2018 18:00

    Julgado procedente o pedido

  • 09/07/2018 11:40

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2018 00:31

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 17/06/2018 03:30

    Publicado Intimação em 13/06/2018.

  • 17/06/2018 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/06/2018 08:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2018 15:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/04/2018 15:00

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2018 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2018 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/01/2018 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2018 16:43

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2018 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2018

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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