25/09/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 09:34

Transitado em Julgado em 25/09/2024
24/09/2024 16:38

Juntada de petição
17/09/2024 14:05

Decorrido prazo de SABRINA DA CONCEICAO DO REGO DE MESQUITA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:32

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 09:29

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
09/09/2024 08:25

Conclusos para julgamento
09/09/2024 08:25

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:17

Decorrido prazo de JONAS ARAUJO NASCIMENTO em 06/09/2024 23:59.
26/08/2024 17:01

Juntada de petição
23/08/2024 10:38

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 22/08/2024.
22/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 16:36

Juntada de Certidão de juntada
01/08/2024 09:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 09:10, 1ª Vara de São Mateus.
01/08/2024 09:20

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
01/08/2024 09:20

Juntada de petição
30/07/2024 18:06

Juntada de petição
30/07/2024 13:18

Juntada de diligência
30/07/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 13:18

Juntada de diligência
27/07/2024 01:44

Decorrido prazo de ANDREILSON ANUNCIACAO DE SOUSA em 02/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:42

Decorrido prazo de DIELMA DE ARAUJO VIANA DE MORAIS em 02/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:42

Decorrido prazo de ARLINDO CLAUDIO CUNHA em 02/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:07

Decorrido prazo de SABRINA DA CONCEICAO DO REGO DE MESQUITA em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:06

Decorrido prazo de SABRINA DA CONCEICAO DO REGO DE MESQUITA em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:05

Decorrido prazo de SABRINA DA CONCEICAO DO REGO DE MESQUITA em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:02

Decorrido prazo de SABRINA DA CONCEICAO DO REGO DE MESQUITA em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 09:53

Juntada de diligência
29/06/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 09:53

Juntada de diligência
29/06/2024 09:52

Juntada de diligência
29/06/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 09:52

Juntada de diligência
29/06/2024 09:48

Juntada de diligência
29/06/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 09:48

Juntada de diligência
26/06/2024 01:54

Decorrido prazo de JONAS ARAUJO NASCIMENTO em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 00:36

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:16

Expedição de Informações pessoalmente.
20/06/2024 12:56

Juntada de Ofício
20/06/2024 12:34

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:34

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:34

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:15

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 11:01

Expedição de Mandado.
20/06/2024 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 09:10, 1ª Vara de São Mateus.
14/03/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:56

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:55

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:14

Decorrido prazo de JONAS ARAUJO NASCIMENTO em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:42

Decorrido prazo de JONAS ARAUJO NASCIMENTO em 03/10/2023 23:59.
13/09/2023 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 18:18

Juntada de diligência
04/09/2023 10:34

Juntada de petição
18/08/2023 11:15

Expedição de Mandado.
18/08/2023 11:13

Juntada de Mandado
27/06/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 04:00

Decorrido prazo de DIELMA DE ARAUJO VIANA DE MORAIS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 03:52

Decorrido prazo de JONAS ARAUJO NASCIMENTO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 03:46

Decorrido prazo de ANDREILSON ANUNCIACAO DE SOUSA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 03:46

Decorrido prazo de ARLINDO CLAUDIO CUNHA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:32

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 08:30, 1ª Vara de São Mateus.
26/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:54

Juntada de Certidão de antecedentes penais
22/06/2023 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 11:21

Juntada de diligência
22/06/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 11:14

Juntada de diligência
15/06/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 15:07

Juntada de diligência
15/06/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 15:02

Juntada de diligência
15/06/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 15:00

Juntada de diligência
30/05/2023 18:58

Juntada de petição
30/05/2023 11:31

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:17

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:42

Expedição de Mandado.
29/05/2023 12:40

Desentranhado o documento
29/05/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 12:40

Desentranhado o documento
29/05/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 12:39

Juntada de Mandado
29/05/2023 12:36

Expedição de Informações pessoalmente.
29/05/2023 12:25

Juntada de Ofício
29/05/2023 12:15

Expedição de Mandado.
29/05/2023 12:15

Expedição de Mandado.
29/05/2023 12:15

Expedição de Mandado.
29/05/2023 12:13

Juntada de Mandado
15/05/2023 15:46

Juntada de petição
15/05/2023 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 07:59

Desentranhado o documento
15/05/2023 07:59

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 13:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2023 08:30 1ª Vara de São Mateus.
23/11/2022 08:48

Outras Decisões
18/02/2022 12:14

Conclusos para despacho
18/02/2022 12:07

Juntada de termo de juntada
08/11/2021 18:03

Decorrido prazo de JONAS ARAUJO NASCIMENTO em 03/11/2021 23:59.
28/10/2021 23:08

Juntada de protocolo
27/10/2021 13:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2021.
27/10/2021 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000059-75.2019.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(a): JONAS ARAUJO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000059-75.2019.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021.

ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão
25/10/2021 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 10:20

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2019

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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