TJMA - 0000557-98.2012.8.10.0070

27/07/2023 15:37

Baixa Definitiva

27/07/2023 15:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/07/2023 15:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARI em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 10:09

Conhecido o recurso de MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-64 (REQUERENTE) e não-provido

21/06/2023 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2023 16:18

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA PEREIRA BOMFIM em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARI em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023 15:21

Juntada de Certidão

15/06/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023 11:54

Juntada de petição

08/06/2023 20:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2023 18:14

Conclusos para julgamento

27/05/2023 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2023 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 09:22

Recebidos os autos

23/05/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/05/2023 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2023 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/02/2023 11:58

Juntada de parecer

16/01/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 18:06

Recebidos os autos

15/09/2022 18:06

Conclusos para despacho

15/09/2022 18:06

Distribuído por sorteio