TJMA - 0823402-26.2020.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LILIA CRISTINA COSTA OLIVEIRA

CPF *31.***.*78-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGAZINE LILIANI S/A

CNPJ: 11.590.296/0001-64

ESMALTEC S/A

CNPJ: 02.948.030/0002-30

Advogados

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB: 17561/CE

CPF *81.***.*80-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2021 12:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/03/2021 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2021 10:52

    Transitado em Julgado em 08/03/2021

  • 12/02/2021 07:35

    Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 02:09

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 11/01/2021 09:25

    Juntada de petição

  • 08/01/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823402-26.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIA CRISTINA COSTA OLIVEIRA   REU: MAGAZINE LILIANI S/A, ESMALTEC S/A Advogado do(a) REU: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561 SENTENÇA: Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais promovida por Lília Cristina Costa Oliveira em desfavor de Magazine Liliani S.A. e Esmaltec S.A., todos devidamente qualificados nos autos.

    As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no id. n.º 38852104, pág. 1/4.

    Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

    O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir.

    Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

    As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC/2015).

    Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    São Luís, data do sistema.

    José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível

  • 07/01/2021 23:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2021 23:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2020 11:42

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/12/2020 11:01

    Juntada de petição

  • 11/12/2020 10:59

    Homologada a Transação

  • 10/12/2020 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2020 10:32

    Recebidos os autos

  • 09/12/2020 10:32

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 10:31

    Audiência Conciliação cancelada para 01/12/2020 15:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

  • 04/12/2020 08:49

    Juntada de petição

  • 01/12/2020 15:29

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 00:10

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

  • 29/09/2020 12:31

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 12:29

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 09:41

    Juntada de petição

  • 16/09/2020 14:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/09/2020 14:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/09/2020 14:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/09/2020 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2020 14:14

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 14:11

    Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 15:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

  • 12/08/2020 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 08:43

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2020 09:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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