20/01/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
18/01/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 10:10

Conclusos para despacho
27/09/2022 10:06

Recebidos os autos
27/09/2022 10:06

Juntada de despacho
20/01/2022 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/01/2022 08:01

Juntada de termo
13/01/2022 12:01

Juntada de petição
29/11/2021 11:46

Juntada de contrarrazões
24/11/2021 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2021 14:26

Juntada de Certidão
21/11/2021 15:56

Juntada de apelação
09/11/2021 10:46

Juntada de petição
28/10/2021 09:35

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0834676-89.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Diante do exposto, consoante a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Maranhão e com fulcro nos art. 1.022, I, do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES ACOLHIMENTO, mantendo inalterada a Decisão de ID 9071364, nos termos em que foi proferida, aplicando ao autor destes Declaratórios Luiz Henrique Falcão Teixeira, a multa de 1% (hum por cento) sobre o valor atualizado da Ação de Execução dos honorários sucumbenciais pretendida, porquanto protelatórios, nos termos do art. 1.026 § 2º do CPC.

Esta decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 23 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
26/10/2021 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2021 12:16

Conclusos para despacho
08/06/2018 00:24

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 07/06/2018 23:59:59.
11/05/2018 00:08

Publicado Intimação em 11/05/2018.
11/05/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018 21:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 16:20

Conclusos para decisão
26/03/2018 16:16

Juntada de Certidão
27/01/2018 00:39

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 26/01/2018 23:59:59.
04/01/2018 11:12

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2017 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2017 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2017.
02/12/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2017 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica
30/11/2017 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2017 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2017 12:34

Conclusos para decisão
21/11/2017 16:07

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2017 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica
01/11/2017 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2017 09:14

Conclusos para decisão
01/11/2017 08:44

Juntada de Certidão
31/10/2017 00:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/10/2017 23:59:59.
11/10/2017 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2017 00:20

Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2017.
05/10/2017 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2017 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 11:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/09/2017 08:31

Conclusos para despacho
21/09/2017 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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