21/11/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 01:50

Decorrido prazo de 12ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA em 16/10/2023 23:59.
22/09/2023 14:12

Expedição de Informações pessoalmente.
14/09/2023 13:44

Juntada de Ofício
23/06/2023 01:31

Decorrido prazo de LUZITANO BOTELHO CAMOES em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:31

Decorrido prazo de EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:31

Decorrido prazo de VITOR SILVA MADUREIRA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:31

Decorrido prazo de FERNANDA ABREU ARAUJO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:31

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:31

Decorrido prazo de ALMIR LOPES MOREIRA FILHO em 22/06/2023 23:59.
16/06/2023 07:47

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 11:42

Declarada incompetência
10/07/2022 23:58

Conclusos para despacho
10/07/2022 23:57

Juntada de Certidão
10/07/2022 23:55

Juntada de Certidão
06/07/2022 08:46

Juntada de Certidão
17/06/2022 12:02

Juntada de petição
01/05/2022 01:44

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 26/04/2022 23:59.
30/04/2022 07:42

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 07:42

Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. em 29/04/2022 23:59.
26/04/2022 16:02

Juntada de petição
19/04/2022 08:38

Juntada de petição
01/04/2022 18:37

Juntada de petição
17/03/2022 16:41

Juntada de petição
08/03/2022 11:56

Publicado Citação em 07/03/2022.
08/03/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022 13:09

Juntada de Edital
27/02/2022 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2022 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2022 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 14:22

Juntada de Certidão
23/11/2021 22:30

Decorrido prazo de VITOR SILVA MADUREIRA em 22/11/2021 23:59.
22/11/2021 21:45

Juntada de réplica à contestação
26/10/2021 13:44

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834801-86.2019.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA DO SOCORRO ANDRADE COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA - MA13412, VITOR SILVA MADUREIRA - MA17304 REU: LUIZ ELIAS COELHO MENDES, MARCELINO MARIO LOPES DA SILVA, LUZITANO BOTELHO CAMOES D E C I S Ã O Vistos, etc.

Justificado o interesse de ANTÔNIO CLÁUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA e sua esposa, MÁRCIA MARIA DA COSTA E SILVA DE OLIVEIRA, DEFIRO suas intervenções nos autos para integrarem o polo passivo da demanda, devendo a Secretaria Judicial providenciar seus cadastros e de seus procuradores, no sistema PJe e vinculados a este feito.

No mais, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos, inclusive, justificando a omissão da ação de despejo contra si e envolvendo o mesmo imóvel, fato que afasta, em tese, sua alegação de posse mansa e sem oposição.

INTIMEM-SE, ainda, os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, via postal, para se manifestarem quanto ao seu interesse na causa, encaminhando-se cópia da inicial e dos documentos que a acompanham (CPC, art. 942, §2º).

Por fim, o art. 259, I, do CPC dispõe a obrigatoriedade, na ação de usucapião, de publicação de edital de citação para conhecimento público do interesse do autor em adquirir a propriedade do imóvel usucapiendo, possibilitando quaisquer do povo intervir na lide.

Assim, EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para conhecimento público desta ação, de seu promovente e o objeto usucapiendo, com prazo para defesa de 15 (quinze) dias, com as observações e anotações de praxe.

Com ou sem manifestação de interessados, após certificado o vencimento dos prazos legais, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 7 de outubro de 2021. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3176/2021
22/10/2021 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 18:43

Outras Decisões
16/04/2021 01:16

Conclusos para despacho
16/04/2021 01:15

Juntada de Certidão
15/04/2021 08:20

Juntada de Certidão
11/02/2021 06:53

Decorrido prazo de LUIZ ELIAS COELHO MENDES em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 05:18

Decorrido prazo de LUZITANO BOTELHO CAMOES em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 21:23

Juntada de contestação
01/02/2021 11:20

Juntada de petição
01/02/2021 11:16

Juntada de petição
18/01/2021 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2021 18:35

Juntada de diligência
14/01/2021 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2021 20:40

Juntada de diligência
05/11/2020 09:46

Expedição de Mandado.
05/11/2020 09:45

Expedição de Mandado.
04/11/2020 21:42

Juntada de Carta ou Mandado
04/11/2020 21:41

Juntada de Carta ou Mandado
03/11/2020 15:41

Juntada de Ato ordinatório
15/10/2020 03:59

Decorrido prazo de VITOR SILVA MADUREIRA em 14/10/2020 23:59:59.
12/10/2020 01:24

Juntada de petição
09/10/2020 09:04

Juntada de petição (3º interessado)
22/09/2020 00:19

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 09:37

Juntada de ato ordinatório
05/06/2020 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2020 16:09

Juntada de diligência
05/06/2020 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2020 16:06

Juntada de diligência
01/06/2020 15:13

Juntada de petição
05/04/2020 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2020 15:24

Juntada de Ato ordinatório
10/03/2020 01:24

Decorrido prazo de LUIZ ELIAS COELHO MENDES em 09/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2020 10:55

Juntada de diligência
02/12/2019 11:10

Expedição de Mandado.
02/12/2019 11:10

Expedição de Mandado.
02/12/2019 11:10

Expedição de Mandado.
28/11/2019 10:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 10:50

Conclusos para despacho
22/08/2019 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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