06/02/2023 08:56

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 08:55

Juntada de Certidão
18/01/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 15:12

Conclusos para despacho
05/12/2022 10:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/11/2022 23:59.
03/12/2022 04:30

Publicado Intimação em 14/11/2022.
12/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 16:21

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/10/2022 11:46

Realizado cálculo de custas
07/10/2022 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2022 12:18

Juntada de Certidão
28/09/2022 07:56

Recebidos os autos
28/09/2022 07:56

Juntada de despacho
27/01/2022 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/01/2022 12:37

Juntada de petição
10/12/2021 11:41

Juntada de contrarrazões
27/11/2021 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 10:05

Juntada de Certidão
21/11/2021 16:08

Juntada de apelação
10/11/2021 09:19

Juntada de petição
28/10/2021 09:54

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0836283-40.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Diante do exposto, consoante a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Maranhão e com fulcro nos art. 1.022, I, do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES ACOLHIMENTO, mantendo inalterada a Decisão de ID 9256065, nos termos em que foi proferida, aplicando ao autor destes Declaratórios Luiz Henrique Falcão Teixeira, a multa de 1% (hum por cento) sobre o valor atualizado da Ação de Execução dos honorários sucumbenciais pretendida, porquanto protelatórios, nos termos do art. 1.026 § 2º do CPC.

Esta decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 23 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
26/10/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2021 12:16

Conclusos para despacho
08/06/2018 00:15

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 07/06/2018 23:59:59.
11/05/2018 00:07

Publicado Intimação em 11/05/2018.
11/05/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2018 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 15:54

Juntada de Certidão
26/03/2018 15:51

Conclusos para decisão
16/02/2018 06:40

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 15/02/2018 23:59:59.
29/01/2018 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2018 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2018.
12/01/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2018 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2017 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2017 14:30

Conclusos para decisão
27/11/2017 09:06

Juntada de Petição de contra-razões
09/11/2017 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica
06/11/2017 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2017 17:30

Conclusos para decisão
01/11/2017 17:29

Juntada de Certidão
01/11/2017 01:04

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 31/10/2017 23:59:59.
17/10/2017 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2017 00:03

Publicado Sentença (expediente) em 06/10/2017.
06/10/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2017 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 12:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/09/2017 00:46

Conclusos para despacho
28/09/2017 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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